A reforma do IRS proposta pela comissão de dez peritos fiscais está terminada, entre as recomendações está a descida progressiva da sobretaxa de 3,5% se o Governo vir que tem margem orçamental para isso, mas o primeiro-ministro duvida que haja “grande espaço” nas contas públicas para baixar o IRS no próximo ano.

Quando nesta sexta-feira foi questionado pelos jornalistas em Marco de Canaveses sobre a margem orçamental para haver uma descida do IRS, respondeu: “Se houver espaço para isso nós não deixaremos de o fazer, independentemente de haver eleições ou não. Tenho dúvidas de que tenhamos um grande espaço para fazer coisas dessas. Mas não vale a pena estar a acrescentar aquilo que a gente [Governo] acha ou deixa de achar. É aquilo que for…”.

O grupo de trabalho liderado pelo fiscalista Rui Duarte Morais veio reforçar a recomendação de descida do valor da sobretaxa, apresentando quatro razões a ter em conta: a eliminação progressiva foi defendida pela generalidade das entidades ouvidas no período de consulta pública; o Eurogrupo veio indicar em Setembro a “redução da tributação sobre o trabalho” como prioritária na zona euro; a reforma da fiscalidade verde “pode levar” a uma afectação da receita aí conseguida para a redução do IRS; e “os últimos dados da execução orçamental nacional, com o crescimento da receita em 7,7% parecem poder apontar neste mesmo sentido”.

À margem da inauguração da Bienal da Pedra, em Marco de Canaveses, o primeiro-ministro procurou separar o dossier do IRS do facto de a reforma entrar em vigor em ano eleitoral. E negou que o grupo de trabalho nomeado pelo Ministério das Finanças tenha defendido a redução da sobretaxa. “Não me parece que a comissão tenha dito que havia margem. A comissão apontou para a necessidade de podermos programar faseadamente a eliminação”, contrapôs.

“A comissão não precisava de fazer essa recomendação, na medida em que o próprio Governo já há bastante tempo tinha dito que, à medida que as condições económicas e financeiras o permitirem, todas as medidas de carácter extraordinário tenderão a ser removidas”.

Aos jornalistas previu que, até ao final deste ano, será atingida a meta dos 4% do défice, frisando estar “dentro daquilo que era a previsão feita”. “Não há nenhum resvalar do défice”, acentuou.

Recusando-se a especular sobre o orçamento, Passos sublinhou que para 2015, nesta fase, está apenas garantida a redução em 20% dos cortes que estavam previstos para função pública.