Os três casos excepcionais

Bélgica, Noruega e Singapura são os exemplos destacados no estudo.

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Bélgica estava pressionada para cumprir os critérios de convergência que lhe permitissem fazer parte do primeiro grupo a aderir ao euro REUTERS/Ralph Orlowski

Bélgica – 1995
O período de dez anos em que a Bélgica conseguiu registar um excedente orçamental primário superior a 5% iniciou-se em 1995. O esforço foi realizado num cenário em que o país estava pressionado para cumprir os critérios de convergência que lhe permitissem fazer parte do primeiro grupo de países a aderir ao euro. A Bélgica tinha uma dívida que era aproximadamente o dobro dos 60% do PIB exigidos, pelo que tinha de mostrar que pelo menos estava a convergir rapidamente para esse objectivo. Os autores do estudo dizem que é revelador que os excedentes orçamentais primários de grande magnitude não persistiram durante muito mais tempo após a Bélgica ter conseguido aderir ao euro em 1999. É de notar contudo que a Itália, um país que também foi pressionado a reduzir a sua dívida para entrar no euro, não conseguiu resultados tão fortes quanto a Bélgica. Esta diferença de comportamento deve-se, dizem os autores, à criação na Bélgica de instituições fortes na definição da política orçamental. Por exemplo, o gabinete federal de planeamento ficou com a competência de produzir de forma independente todas as previsões orçamentais.

Noruega – 1999
O caso da Noruega é mesmo excepcional, uma vez que está em grande parte relacionado com as receitas provenientes da produção de petróleo do Mar do Norte. A Noruega criou um fundo para guardar, a partir dos anos 1990, os excedentes orçamentais criados pelas receitas do petróleo. Com esse dinheiro, foi mais fácil evitar os défices. No entanto, também foi importante a definição de regras orçamentais claras e que mostravam, com total transparência, de que forma é que as receitas do petróleo influenciavam o desempenho orçamental. Não foi por isso possível aos governos usar as receitas extraordinárias obtidas para financiar despesa corrente.

Singapura – 1990
Mesmo sem petróleo, Singapura tem também optado por acumular excedentes em fundos soberanos. O objectivo é proteger este pequeno país contra a volatilidade a que pode estar sujeito, num ambiente em que a instabilidade financeira e geopolítica dos parceiros é um factor a ter constantemente em conta. Mas o que faz de Singapura também um caso excepcional é, dizem os autores do estudo, a sua estrutura de governação, com um governo a quem é atribuído muito poder, o que lhe permite apontar para metas orçamentais muito conservadoras sem que sejam ouvidos apelos para que se aumente a despesa.

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