A UGT defende que o salário mínimo nacional (SMN) deverá aumentar para os 535 euros a 1 de Janeiro de 2016, mais 30 euros do que o seu valor actual. A proposta faz parte de uma resolução aprovada nesta terça-feira pelos órgãos da central sindical e que prevê, entre outras matérias, um aumento dos salários da generalidade dos trabalhadores (do sector público e privado) entre 2,5% e 3,5% no próximo ano.

Os 535 euros para o SMN são o ponto de partida para uma eventual negociação com o Governo e com os restantes parceiros sociais, mas Carlos Silva, secretário-geral da UGT, garante que a organização que lidera “nunca aceitará" um aumento inferior a 20 euros, que foi precisamente a subida registada em Outubro do ano passado (quando passou de 485 para 505 euros). Ou seja, o SMN terá de subir, pelo menos, para os 525 euros para ter o aval da UGT.

“Entendemos que há condições de as empresas pagarem um aumento de 6% do SMN”, justificou o dirigente, acrescentado que “quando se vislumbram sinais de retoma é importante que as empresas e o Estado dêem indicações nesse sentido aos seus trabalhadores”.

Esta proposta surge depois de a outra central sindical portuguesa, a CGTP, já ter reivindicado um aumento do salário mínimo para os 600 euros no início do próximo ano. Sobre a proposta de alguns partidos que se propuseram apresentar na Assemblria da República uma proposta para aumentar a remuneração mínima para um valor próximo dos 600 euros, Carlos Silva lembrou que essa é uma competência do Governo.

A UGT defende ainda o fim dos cortes salariais na Administração Pública e garante que não aceitará novos cortes. “A UGT está disponível para negociar, para o compromisso e para o diálogo, mas não queremos mais recuos nos direitos dos trabalhadores, não queremos mais recuos nos direitos dos reformados e pensionistas. Temos isso sim que reverter essa situação. Se não puderem pagar de uma vez, discutam connosco”, desafiou.

A central sindical, que tem como secretário-geral um militante do PS e como presidente Lucinda Dâmaso, militante do PSD, propõe a actualização do indexante dos apoios sociais (que serve de bitola para a atribuição das prestações sociais) de 419,22 euros para 440 euros, o fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade e um aumento de 5% das pensões mínimas, de 3,5% para as pensões inferiores ao indexante de apoios sociais e de 2,5% a 3,5%  para as que ficam acima deste limiar.

Das reivindicações fazem também parte a eliminação da sobretaxa do IRS a partir de Janeiro de 2016, a redução do IVA “dos bens de primeira necessidade” e a reposição da taxa de IVA nos 13% para a alimentação, bebidas e restauração.

Questionado sobre o impacto destas medidas nas metas do défice, Carlos Silva garante que se trata de um ponto de partida, mas há limites mínimos em relação aos quais não está disposto a ceder.

“Não vamos pedir nem o sol nem a lua. Apresentamos valores e estamos disponíveis para negociar, mas temos os nossos deadlines. Nunca aceitaríamos um salário mínimo actualizado a níveis inferiores a 20 euros”, exemplificou. 

No início da conferência de imprensa, que se seguiu à reunião do secretaria do nacional, Carlos Silva já tinha dito que se trata de um "documento harmonioso e que espelha sem grandes dislates a posição ponderada de uma central que já habituou o pais a ser ponderada.