PS, sindicatos e construtoras criticam plano estratégico para as infra-estruturas

Governo aprovou 59 projectos com um investimento estimado superior a 6000 milhões de euros.

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Ampliação do terminal de contentores do porto de Leixões é um dos projectos considerados prioritários Miguel Manso

O Plano Estratégico dos Transportes e das Infra-estruturas (PETI), aprovado esta quinta-feira pelo Governo, está a ser alvo de críticas pelo maior partido da oposição. O socialista Eurico Brilhante Dias acusou o executivo de estar a “consumir dinheiro de forma impreparada”.

Em declaração à Lusa, o dirigente do PS afirmou que "o Governo foi capturado por uma contradição insanável" e que, "em grande medida, não era de esperar que um Governo que não tem uma ideia estratégia para o país a tivesse para as infra-estruturas".

Eurico Dias Brilhante acusou o Governo de "elencar um conjunto de projectos, sem desígnio colectivo e sem coerência interna", apontando ainda que o executivo "vem dizer que estes projectos são prioritários quando ao mesmo tempo ainda não fez os estudos sobre os seus impactos na economia, no emprego e de natureza ambiental".

Já o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) afirmou, em comunicado, que “uma gestão criteriosa faz a diferença entre um sistema sustentável ou um sistema caótico”. A organização não-governamental criticou o facto de o horizonte temporal do PETI, que vai acompanhar o novo quadro comunitário de apoio 2014-2020, “parece manifestamente insuficiente dadas as ambições da Europa em relação ao tema dos transportes”.

Também a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas veio considerar o plano estratégico “insuficiente” em termos de investimento no sector ferroviário.

O presidente da federação, Ricardo Pedrosa Gomes, afirmou à Lusa que “a ferrovia está subfinanciada há duas décadas” e que apesar de a prioridade estar “certíssima”, os montantes “que vão ser disponibilizados são insuficientes para colocar a ferrovia no nível europeu que precisaria de ter”.

Também a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações relembrou que durante o mandato do actual Governo assistiu-se “à suspensão total do investimento público”, questionado como vai o país “financiar estes novos 59 projectos”.

O coordenador da federação, José Manuel Oliveira, considerou que o país pode estar "perante mais um conjunto de parcerias público-privadas" idênticas às vividas anteriormente e que conduziram a que os trabalhadores e os cidadãos vissem reduzido o seu nível de vida.

O sindicalista referiu também que se pode estar, a pretexto de um conjunto de medidas e obras "que até podem ser as mais importantes para o país", num novo processo "conducente à privatização do sector de transportes e das infra-estruturas".

O PETI foi aprovado ontem em Conselho de Ministros, mas a lista final dos 59 projectos definidos como estratégicos ainda não é conhecida. Numa conferência de imprensa na quinta-feira, o ministro da Economia esclareceu que têm um investimento associado de 6067 milhões de euros, dos quais 47% poderão vir a ser suportados por fundos comunitários.

Do custo total, 44% dirá respeito a infra-estruturas ferroviárias e, ao contrário da intenção inicial do Governo, haverá uma área dedicada ao transporte público de passageiros, por exigência da Comissão Europeia

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