O ministro da Economia, Pires de Lima, desafiou esta quinta-feira o presidente da Câmara de Lisboa e candidato a primeiro-ministro, António Costa, a "resistir à tentação" de criar uma taxa de dormida para turistas em Lisboa.

"Só espero que, depois de termos resistido à criação de taxas, por exemplo na área das dormidas, a administração local, nomeadamente aqui na zona de Lisboa, liderada pelo autarca que também é candidato a primeiro-ministro, António Costa, quando apresentar o orçamento da Câmara de Lisboa para 2015 tenha o mesmo poder de resistir à tentação que demonstrou o Governo", declarou o governante, silabando cada uma das palavras, o que levantou os ânimos na bancada do PS.

Às questões do PCP sobre a evolução do sector do turismo em Portugal, Pires de Lima destacou que o Governo resistiu à tentação de criar novas taxas, nomeadamente sobre as dormidas, que penalizariam o sector do turismo, questionando qual vai ser a posição de António Costa sobre uma nova taxa, defendida pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

"Vamos lá ver o que vai decidir o candidato a primeiro-ministro do PS", lançou, perante a contestação dos deputados socialistas, ao fim de duas horas de reunião conjunta da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e da Comissão de Economia e Obras Públicas.

Na audição sobre o Orçamento do Estado 2015 (OE2015), o governante elencou as medidas tomadas pelo Governo que ajudaram ao "sucesso" do sector do turismo em Portugal, realçando que o Governo "acabou com algumas taxas e taxinhas completamente inaceitáveis".

Pires de Lima considerou que os dados do turismo são "muito positivos", citando os números das dormidas e de proveitos acumulados até agosto, e apontou que o desempenho não se deve ao executivo, porque "não gere hotéis", mas "tomou algumas coisas" que ajudaram o sector como as medidas de redução de custos do contexto.

Relativamente à taxa sobre o consumo (IVA), o ministro da Economia disse que na restauração, a colecta em 2011 era de 250 milhões de euros e este ano "deve atingir 650 milhões de euros".

Deste montante, metade do crescimento dos 450 milhões de euros resulta do combate à evasão fiscal e os outros 200 milhões de euros do aumento da taxa sobre o consumo.

O governante sublinhou que a visão "catastrofista" sobre o encerramento de 20 mil restaurantes devido à subida do IVA "não aconteceu devido ao facto de em Lisboa, Porto e algumas zonas do Algarve o turismo ter crescido como cresceu".

"Há mais 15 mil postos de trabalho do que havia há um ano, todas aquelas premissas catastróficas para o sector não se confirmaram", destacou, lembrando que quem no futuro quiser diminuir a taxa de IVA na restauração terá de ter em conta que implica uma perda de 200 milhões de euros.