Nos próximos três meses, o Governo vai reforçar o orçamento do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) com 100 milhões de euros, destinados ao financiamento das Políticas Activas de Emprego (PAE).

Confrontado pelo PS com a redução do número de desempregados envolvidos nestes programas, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, atribuiu o recuo à situação financeira que encontrou no IEFP e anunciou o reforço das verbas para as PAE. "Quando o orçamento do IEFP me foi apresentado contava com menos 300 milhões de euros" do que a execução anterior, criticou, lembrando que não havia recursos programados para cobrir a totalidade das acções a desenvolver este ano.

Esses 100 milhões têm origem no Portugal 2020 (o novo quadro de fundos europeus) e estarão disponíveis no próximo trimestre.

O Jornal de Negócios adiantou, nesta quarta-feira, que o número de pessoas envolvidas em programas de formação e de emprego caiu 41,6% no último ano. No final de Março, havia menos 66.927 pessoas classificadas como “ocupadas” nas estatísticas do IEFP do que no mesmo período de 2015. Isto traduz-se num total de 94.036 desempregados a frequentar acções de formação ou com contratos emprego-inserção. 

O ministro voltou a lembrar que “a maioria das situações” em que os desempregados estão ocupados em programas de emprego ou de formação não representam qualquer garantia de transição para o mercado de trabalho, mas realçou que é importante manter políticas de activação dos desempregados para públicos bem identificados.

O ministério compromete-se a ter concluída, até ao final de Junho, uma “avaliação aprofundada das políticas activas de emprego”, que lhe permitirá concluir quais são as mais e menos eficazes do ponto de vista da transição para o mercado de trabalho. O objectivo final, acrescentou o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, é que essas políticas "não contribuam para reforçar tendências de precarização do mercado de trabalho e não se substituam às dinâmicas de contratação das empresas".