O ministro do Emprego e da Segurança Social e a ministra das Finanças lideram a lista dos atrasos nas nomeações de dirigentes públicos. Pedro Mota Soares e Maria Luís Albuquerque têm, no total, 38 vagas em organismos do Estado por preencher, apesar de a comissão de recrutamento já lhes ter enviado os três melhores candidatos há mais de três meses. O primeiro-ministro deu 15 dias a todos os ministérios para solucionarem o problema. Mas a secretaria de Estado da Cultura, que Passos Coelho tutela directamente também tem seis casos por resolver.

O maior volume de nomeações em atraso é da responsabilidade do ministro do Emprego e da Segurança Social, com 22 dirigentes públicos por escolher, mostram dados consultados pelo PÚBLICO. Neste lote, a maior demora diz respeito aos cargos de secretário-geral e secretário-geral adjunto do ministério, já que a proposta de designação, uma lista com os três melhores candidatos que é enviada às tutelas pela Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) no final de cada concurso, chegou às mãos de Mota Soares a 19 de Setembro de 2013.

Os restantes 20 casos são todos deste ano, sendo os mais antigos (presidente e vice-presidente do Instituto de Informática) de Março. Mas na lista de atrasos do ministério constam ainda os lugares de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, cuja proposta de designação já está em cima da mesa de Mota Soares desde Junho, de presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (enviado em Julho) ou de director adjunto de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões (enviado em Agosto).

Logo a seguir ao ministro do Emprego e da Segurança Social surge Maris Luís Albuquerque. A ministra das Finanças acumula 16 nomeações por concretizar há mais de três meses. A mais crítica é a de subdirector-geral da Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

A lista dos três melhores candidatos foi remetida à governante há praticamente um ano, a 23 de Dezembro de 2013. Mas também há, nos dados consultados pelo PÚBLICO, registo de propostas de designação enviadas pela comissão de recrutamento no início deste ano, como é o caso do cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública (Abril) ou de subinspector-geral da Inspecção-Geral de Finanças (Maio).

A ministra das Finanças acumula ainda demoras em oito nomeações para a Autoridade Tributária e Aduaneira, enviadas entre Maio e Julho, e em três referentes à Direcção-Geral de Protecção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, mais especificamente o director-geral e dois subdirectores, cuja lista de melhores candidatos foi enviada em Julho e Agosto.

Os 38 casos protagonizados por Mota Soares e Maria Luís Albuquerque fazem parte de uma lista mais extensa de 60 nomeações por concretizar há mais de três meses. Tal como acontece com estes dois ministros, há outras tutelas que têm cargos por preencher desde 2013. 

É neste lote que figura a secretaria de Estado da Cultura, liderada por Jorge Barreto Xavier e tutelada directamente pelo primeiro-ministro. Está em causa a nomeação do subdirector-geral da Direcção-Geral das Artes, para o qual a comissão de recrutamento do Estado enviou a proposta de designação a 18 de Dezembro de 2013. Mas a secretaria de Estado tem ainda outros cinco por resolver, três deles desde Fevereiro deste ano. 

Tal como o PÚBLICO noticiou na segunda-feira, Passos Coelho deu 15 dias aos ministros para colocarem um ponto final nos atrasos nas nomeações. Em resposta a perguntas sobre os motivos por detrás destas demoras e as medidas que vão ser tomadas para solucionar o problema, o gabinete do primeiro-ministro afirmou apenas não ter razões "para duvidar que todos os processos relativos às nomeações para cargos dirigentes da administração pública, finalizados pela Cresap, estarão concluídos até ao final do ano”.

Na lista dos ministérios com nomeações por concluir há mais de três meses constam também os da Agricultura (com cinco lugares por preencher), da Justiça (quatro), da Saúde (três), Economia (um), da Educação (um), da Defesa (um) e da Administração Interna (um). 

Apesar de a Cresap defender a sua introdução, não existe um prazo máximo na lei para proceder às nomeações. Até hoje, a comissão de recrutamento liderada por João Bilhim, que foi criada em 2012, enviou 324 propostas de designação a membros do Governo.