O Estado arrecadou 19.830,2 milhões de euros em receitas fiscais nos sete primeiros meses do ano, um aumento de 7,6% em relação ao mesmo período de 2012. O crescimento está a ser suportado, sobretudo, pelas receitas obtidas através dos impostos directos, onde se incluem o IRS e o IRC. Já os impostos indirectos continuam em queda, com uma descida de 1,3% nas receitas do IVA, mostram os dados da execução orçamental publicada nesta sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Ao todo, até Julho, entraram nos cofres do Estado mais 1357,7 milhões de euros em receita fiscal do que até igual período do ano passado. Enquanto nos impostos indirectos houve uma contracção de 1,9% (o único que regista um aumento de receita é o Imposto Único de Circulação), nos impostos directos a receita cresceu 21,4%.

O aumento mais expressivo aconteceu no IRS, onde a receita cresceu 36,8%, passando para 5824,9 milhões de euros. Para isso contribuiu o aumento das retenções na fonte dos rendimentos de trabalho, das pensões e dos rendimentos de capitais e prediais.

Ao mesmo tempo, os reembolsos deste imposto continuam em queda, mas o ritmo abrandou: se em Junho os reembolsos relativos à liquidação do IRS do ano anterior estavam a cair 14,2%, em Julho a queda fica-se pelos 5,4% (para 1576,2 milhões de euros).

Quanto ao IRC, a receita cresceu 7%, para 2998,9 milhões de euros, contrariando a queda de 3,1% prevista pelo Governo no Orçamento do Estado Rectificativo para o conjunto do ano. Esta execução deve-se, em parte, ao aumento dos pagamentos por conta realizados em Julho pelas empresas.

Já nos impostos indirectos, que continuam a cair e acentuaram até a contracção, registou-se uma recuperação em alguns impostos (é o caso do Imposto Sobre Veículos), mas um agravamento das quedas noutros (como aconteceu com o IVA e com o imposto de consumo sobre tabaco).

Enquanto, até Junho, a receita com o IVA estava a cair 0,8%, no mês seguinte, o ritmo de contracção acelerou-se, registando-se uma queda de 1,3% que é explicada pelo Ministério das Finanças com o aumento dos reembolsos às empresas (nomeadamente às exportadoras) nesse mês.