O secretário de Estado da Energia considerou esta terça-feira que uma harmonização fiscal entre Portugal e Espanha nos mercados dos combustíveis seria "vantajoso para o funcionamento saudável dos mercados" de ambos os países.

"Sei que ambos os países têm objectivos diferentes em termos fiscais, de finanças, no que diz respeito ao mercado dos combustíveis, mas do ponto de vista do mercado da energia uma harmonização fiscal sobre os combustíveis seria vantajoso para o funcionamento saudável do mercado na Península Ibérica", disse Artur Trindade, na I Jornada Ibérica de Mercados de Energia, a decorrer em Madrid.

Ainda assim, Artur Trindade reconheceu que este, ao contrário dos progressos no sector da electricidade e do gás natural, "é um trabalho que está no início e tem muito para melhorar".
O secretário de Estado afirmou que tem estado a trabalhar nesse assunto com os seus homólogos espanhóis, ressalvando, no entanto, que ambos os países reconhecem que "este é um desafio muito ambicioso e difícil".

A carga fiscal sobre os combustíveis em Espanha é menor do que em Portugal, onde mais de 60% do preço de cada litro de gasolina vai para os cofres do Estado (no gasóleo essa percentagem é superior a 50%).

Artur Trindade reconheceu que no sector dos combustíveis, Portugal e Espanha têm mercados muito diferentes, com uma "dinâmica concorrencial diferente", pelo que é "perigoso transpor para este sector as questões da electricidade ou do gás natural". Mas a harmonização fiscal é algo diferente, adiantou.

No decorrer da sua intervenção, Artur Trindade não especificou, no entanto, se essa harmonização a ser trabalhada entre os dois países implicaria uma subida do imposto em Espanha ou uma descida em Portugal ou ambos.

Bolsa ibérica de gás natural
Portugal e Espanha vão ter em funcionamento uma bolsa de gás natural, um hub, entre Setembro e Outubro, permitindo aos operadores dos dois países fazerem trocas, anunciou hoje o secretário de Estado da Energia português.

"Até ao final do mês de Julho vamos publicar uma lei para permitir aos operadores porem em funcionamento um hub de gás e em Setembro ou Outubro vamos ter em funcionamento trocas de gás", anunciou hoje Artur Trindade, no decorrer da I Jornada do Mercado Ibérico de Energia, a decorrer em Madrid. Artur Trindade acrescentou que "falta fazer muito pouco da parte portuguesa".

"O objectivo desse hub de gás, dessa bolsa, é estimular a concorrência, estimular os preços e, assim, beneficiar quem está no mercado de gás", declarou. O secretário de Estado reconheceu que nem tudo vai correr bem à primeira, mas afirmou que é necessário começar a trabalhar e corrigir erros à medida que se avança.

"Não há muitos hubs de gás a funcionar bem na Europa, portanto, reconheço que nem tudo vai estar a correr bem logo no início. Mas temos de correr os nossos riscos e começar a trabalhar. Não tenho problemas em dizer que vamos acompanhar, monitorizar e mudar o que for preciso", salientou.
Por outro lado, Artur Trindade adiantou que é um objectivo prioritário assinar um tratado sobre o mercado ibérico do gás, o MIBGAS.

"Já existe troca de correspondência entre os dois governos (Portugal e Espanha) e existe um texto. Estamos nos detalhes jurídicos e técnicos desse texto e a nossa intenção é poder assiná-lo em Setembro", revelou.

O governante declarou que um Tratado sobre essa matéria constitui um "edifício jurídico mais estável, previsível e mais forte".

"Poderíamos fazer tudo sem um tratado, mas os operadores precisam de estabilidade e um tratado tem uma forca jurídica superior. É um compromisso de longo curso que fortalece as relações jurídicas", vincou.

O secretário de Estado também reafirmou que Portugal e Espanha estão alinhados na necessidade de a Europa aumentar e financiar as interligações energéticas entre a Espanha e a França, para que a Península deixe de ser uma ilha energética.

"Temos de aumentar entre França e Espanha e, no debate europeu, Portugal e Espanha dizem ambos que é preciso. Para a procura actual não preciso de mais interconexões entre Portugal e Espanha", disse.

A ideia é utilizar os terminais LNG (Gás Liquefeito) da Península Ibérica para fornecer os países do Centro da Europa ou, pelo menos, dar segurança de abastecimento aos consumidores dessa região europeia.