Governo aprova plano estratégico para as infra-estruturas

Decisão foi tomada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros e será agora remetida a Bruxelas.

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O posicionamento do Porto de Leixões é um dos temas do estudo Nelson Garrido

O Governo aprovou nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o plano estratégico para as infra-estruturas prioritárias a concretizar nos próximos anos. A decisão será agora remetida à Comissão Europeia.

No comunicado publicado no site do Governo, refere-se que foi aprovado o “plano estratégico dos transportes e infra-estruturas” para o horizonte do novo quadro comunitário de apoio, em vigor entre 2014 e 2020. O plano abarca “os sectores ferroviário, marítimo-portuário, rodoviário e aeroportuário-logístico, bem como os transportes públicos de passageiros”, lê-se no documento.

O executivo escreve ainda que os objectivos do documento, que será agora enviado a Bruxelas, são a “competitividade, o desenvolvimento sustentável da economia, a coesão social e territorial, a mobilidade e acessibilidade de pessoas e bens e a comportabilidade financeira para os contribuintes”.

Este plano surge na sequência de um relatório do grupo de trabalho nomeado em Agosto pelo Governo, cujas conclusões, conhecidas em Janeiro, apontavam como prioritários 30 projectos, maioritariamente na ferrovia e nos portos, com um custo superior a 5000 milhões de euros.

Parte do custo estimado será suportado por fundos europeus, estando ainda prevista uma parcela da responsabilidade de investidores privados.

O tema das infra-estruturas prioritárias gerou polémica, sobretudo com o PS, que inicialmente recusou reunir-se com o Governo para debater as conclusões do grupo de trabalho. Os socialistas acabaram por recuar, mas deixaram críticas aos planos do executivo, acusando-se de não ter "uma ideia de país".

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