Os trabalhadores com baixas qualificações continuarão a ter dificuldades em encontrar lugar no mercado de trabalho e o crescimento da economia por si só não será suficiente para facilitar a absorção destas pessoas, que representam mais de metade dos desempregados em Portugal. O alerta é deixado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) num relatório divulgado nesta segunda-feira.

Num capítulo preparado por Albert Jaeger, responsável do FMI em Portugal, a instituição deixa alguns alertas e indicações sobre o caminho a seguir, lembrando que não há soluções padronizadas que possam ser seguidas.

Antes de mais, referem os técnicos responsáveis pela análise à economia portuguesa, as reformas estruturais têm de ser “complementadas com uma política prudente em relação ao salário mínimo” – que foi aumentado pelo Governo em Outubro de 2014, depois de vários anos de congelamento.

Embora reconheça que o salário mínimo permite que os trabalhadores pouco qualificados tenham um patamar mínimo de rendimento e pode ser um instrumento importante para reduzir a pobreza, o FMI defende que há outras medidas que podem ter resultados mais interessantes neste campo.

É o caso dos créditos fiscais sobre os rendimentos de trabalho que “tendem a ser mais eficientes na redução da pobreza do que aumentar o salário mínimo”.

Na prática, o FMI defende uma solução semelhante ao complemente salarial anual previsto no relatório "Uma década para Portugal", elaborado por um grupo de economistas para o PS e que prevê a atribuição de um complemento aos trabalhadores que declarem um rendimento do trabalho inferior à linha da pobreza.

O Fundo considera ainda que as políticas públicas devem actuar ao nível das competências de gestão, que “são relativamente baixas” quando comparadas com o resto da Europa, realidade que se torna mais preocupante quando se olha para a componente da gestão dos recursos humanos. São excepção, nota a instituição, as multinacionais a operar em Portugal e as empresas que trabalham em mercados competitivos e que se vêem obrigadas a melhorar as suas competências.

O que o FMI vem dizer é que a produtividade dos trabalhadores com baixas qualificações tenderá a ser mais elevada se do outro lado estiver um gestor mais qualificado.

Adicionalmente, recomenda que a concertação social deve também dar voz aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente aos desempregados, trabalhadores menos qualificados e jovens.

Realçando que não há uma solução padronizada para resolver o problema da criação de emprego em Portugal e que cada país tem de encontrar “o seu caminho para ajustar os problemas do mercado de trabalho às soluções políticas”, o FMI lembra as reformas Hartz feitas na Alemanha durante a década de 2000 e que também servem de inspiração para algumas das medidas propostas pelo PS. Contudo, alerta a instituição, essas reformas ocorreram depois de um processo penoso de procura das melhores soluções.

Taxa não mostra realidade do desemprego
O FMI volta a alertar que a forma tradicional de medir o desemprego não permite ter uma visão real do que se passa em Portugal. “A estagnação do mercado de trabalho teve um aumento mais significativo do que é indicado pela taxa de desemprego [que era de 13,7% no primeiro trimestre de 2015]”, refere-se no relatório.

Para o Fundo, “as linhas que separam os empregados, os desempregados e os inactivos são necessariamente ténues”. Ou seja, explicam os técnicos, entre os empregados há quem trabalhe menos horas do que desejaria; alguns desempregados podem ter uma reduzida capacidade para procurar emprego e entre os inactivos há quem deseje trabalhar se houver empregos disponíveis.

Desde 2008 até 2014, referem, estas realidades ganharam uma expressão que não pode ser ignorada. É aqui que se podem encontrar os trabalhadores pouco qualificados, cujo peso no total do desemprego (visto desta forma mais abrangente) é dos mais elevados da Europa, ultrapassando os 50%.

O Fundo refere ainda que independentemente das políticas que sejam definidas em Portugal, a emigração para outros países pode reduzir a estagnação do mercado de trabalho em Portugal e a disponibilidade de mão-de-obra.