Lisboa: Primeira galeria de arte urbana pretende ser espaço para graffitis
A Calçada da Glória acolhe a partir de hoje a primeira galeria de arte urbana de Lisboa, que a autarquia pretende que sirva de “enquadramento” legal à pintura de “graffitis”, em simultâneo com a limpeza do Bairro Alto. “É nestes dois registos que temos que actuar: um espaço legal para a liberdade criativa e ao mesmo tempo agimos relativamente às pinturas que são ilegais”, disse António Costa, presidente da Câmara de Lisboa.
A galeria é, por enquanto, formada por dois painéis, mas o objectivo é estender-se à parede que contorna a calçada em direcção ao Largo da Oliveira, que, antes de mais, será sujeita a obras. Está ainda a ser feito um “levantamento” de outros locais espalhados pela cidade para onde o conceito da galeria de arte urbana da Calçada da Glória possa ser alargado.
Para a “afirmação do graffiti enquanto arte” – que António Costa distingue dos “tags selvagens” –, será criado um concurso e uma exposição anual. António Costa informou ainda que a afixação ilegal de cartazes, outra forma de degradação dos edifícios do Bairro Alto, vai ser prevenida através da disponibilização de trinta espaços reservados para o efeito.
O plano de intervenção no Bairro Alto inclui a limpeza de fachadas e um protocolo com o Ministério Público, que prevê, para casos de indivíduos apanhados em flagrante delito a pintar “graffitis”, a suspensão provisória do processo. Com esta medida, que exige o acordo do proprietário do imóvel danificado e do infractor, este último não vai a julgamento e a infracção não constará do seu registo criminal.
O infractor será, contudo, sujeito a “injunções”, que vão desde a limpeza e pintura das fachadas até à interdição de frequência do Bairro Alto. Estas sanções podem passar ainda pela indemnização do proprietário ou pela frequência num “programa adequado”.
A intervenção no Bairro Alto, que representa um investimento de 1,2 milhões de euros, inclui igualmente o reforço de policiamento, um estudo para a instalação de videovigilância, reforço da iluminação e mudança de horários nocturnos dos estabelecimentos comerciais.
