Como é que os agentes das indústrias culturais e criativas poderão ser mais competitivos na disputa dos fundos estruturais europeus, quando o novo ciclo de financiamento (2014-2020) está ao virar da esquina?

É isso que o estudo A Cultura e a Criatividade na Internacionalização da Economia Portuguesa tenta responder, definindo os instrumentos para que as oportunidades abertas pelo novo ciclo de financiamento europeu sejam aproveitadas pelos agentes.

O estudo foi apresentado esta sexta-feira, no Palácio da Ajuda, e na sessão estiveram presentes o ministro da Economia, António Pires de Lima, e o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, simbolicamente reflectindo a relevância que o Governo quer atribuir às indústrias culturais e criativas como factor de crescimento económico, tendo o documento sido elaborado pela Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados.
 
“Não consigo entender a cultura e a universidade dissociada da economia”, disse António Pires de Lima, justificando a sua presença. Trata-se do primeiro de dez estudos que estão a ser desenvolvidos no contexto do Plano Cultura 2020 em áreas de acção distintas, segundo as recomendações feitas pela Comissão Europeia para a governação, programação e utilização de fundos.
 
Em relação a outros documentos elaborados nos últimos anos (nomeadamente o estudo de 2010 sobre o Sector Cultural e Criativo em Portugal, encomendado pelo Ministério da Cultura também a Augusto Mateus), que avaliam o potencial dos sectores culturais e criativos na criação de emprego e riqueza, não houve grandes revelações na sessão, apresentada por Mateus.
 
Entre as principais recomendações encontramos a “montagem e exploração de sinergias” entre a cultura, o turismo e a indústria. “A internacionalização da economia portuguesa é mais do que aumentar as exportações”, defendeu o economista, argumentando que é necessário mudar o “paradigma competitivo” do país, incluindo cada vez mais a “inovação”, a “diferenciação” e “a valorização da língua portuguesa”, como factores potenciais de exportação. “Todas as indústrias terão de ser criativas, senão desaparecem na Europa”, afirmou.

O "mercado da língua portuguesa" deve ser valorizado, foi também defendido. Segundo números de 2011 Portugal tem quotas de mercado relevantes em São Tomé e Príncipe (77%), Angola (40%), Cabo Verde (36%), Guiné-Bissau (35%), Moçambique (19%) e Timor -este (15%). No Brasil fica-se pelos 0,5%.
 
O documento conclui que tanto as exportações do conjunto das indústrias criativas (incluindo design, artesanato, artes visuais, edição, audiovisuais e serviços relacionados com publicidade, arquitectura e outros serviços culturais e recreativos) como as exportações do conjunto das indústrias relacionadas apresentam um dinamismo e uma resiliência superior à média nacional.
 
Entre os artigos mais relevantes para o conjunto das exportações nacionais encontramos os produtos relacionados com audiovisuais (equipamentos de suporte que se prendem com radiofusão, filmes e produção sonora), produtos relacionados de design (de materiais de suporte à arquitectura a vendas de ouro) e os produtos de design (de mobiliário a têxtil lar).
 
A taxa de crescimento média anual das exportações culturais e criativas excedeu os 10% na última década, enquanto a economia no seu todo cresceu 9,8%

Nos últimos anos muitos estudos a nível europeu têm sido produzidos mostrando a correlação entre indústrias culturais e criativas e produtividade económica e concluindo invariavelmente que estão a ser aproveitadas abaixo do seu potencial. Por norma estes estudos levam em linha de conta o valor acrescentado das actividades conectadas directamente ou associadas com o património, artes do espectáculo, artes visuais, publicidade, arquitectura, livros, audiovisual ou música, bem como bibliotecas ou arquivos. 

 
O objectivo final determinado pela Comissão Europeia para a aplicação dos fundos é a aplicação da Estratégia Europa 2020 e o fomento de um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável nos países da União Europeia.