A Fundação Museu do Douro vai manter-se, ficando sujeita a uma redução de 30% das transferências estatais, de acordo com informações transmitidas nesta terça-feira pelo secretário de Estado da Cultura (SEC) ao conselho de fundadores desta instituição.

Barreto Xavier, que já em Novembro tinha garantido que a situação da fundação seria revista, reuniu-se no Peso da Régua com o conselho de fundadores do Museu do Douro. À saída do encontro, o governante recusou prestar declarações à comunicação social, apesar das insistências, mas a presidente do conselho de administração da Fundação Museu do Douro, Elisa Babo, referiu que, de acordo com as informações transmitidas pelo secretário de Estado e que também já tinham sido dadas pelo primeiro-ministro, “as condições vão nesse sentido”.

Ou seja, no sentido de se manter o funcionamento da fundação que gere o Museu do Douro. O processo deverá estar concluído, de acordo com a responsável, “em breve”, devendo a fundação a implementar o plano de actividades para 2013, hoje aprovado.

Enquanto decorria a reunião, o presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes, escreveu na rede social Facebook que Jorge Barreto Xavier “acaba de anunciar ao conselho de fundadores que a fundação do Museu do Douro não vai ser extinta, sendo apenas sujeita a uma redução de 30% das transferências do Estado”.

No final de Setembro, o Museu do Douro foi surpreendido com a intenção do Governo de extinguir a fundação. Na altura, Elisa Babo afirmou que, “ao contrário de diminuir o esforço público”, na base da decisão governamental, esta extinção “iria necessariamente aumentar esse esforço”. Isto porque, acrescentou, “afastaria os privados, as autarquias locais e outras entidades públicas da co-responsabilização nos custos e levaria o Estado a assumir a totalidade da responsabilidade financeira”.

Foi o que aconteceu quase de imediato, com as autarquias a suspenderem transferências e a fundação, em Novembro de 2012, a ponderar suspender salários devido à sua situação de tesouraria.

Cabe à Administração Central o pagamento de 23% do orçamento desta unidade museológica, o que correspondia a cerca de 500 mil euros. Com o corte previsto agora nas transferências do Estado, serão menos 150 mil euros.

O orçamento aprovado para 2013 é de 1,4 milhões de euros.

Criado em 1997 na sequência de uma lei aprovada por unanimidade na Assembleia da República, o Museu do Douro foi o primeiro museu de território construído em Portugal. Desde que a potencial extinção da fundação que o gere foi anunciada a 25 de Setembro último, as suas actividades viram-se comprometidas, face à falta de condições para negociar patrocínios e empréstimos. A negociação com o grupo Symington, que iria entrar como fundador ficou sem efeito, anunciou na altura Elisa Babo.