“O maior engano, a pior decisão que fiz na minha vida foi entrar neste acordo”, disse esta segunda-feira ao PÚBLICO Joe Berardo, sobre o protocolo que o une ao Estado na criação do Museu Berardo no Centro Cultural de Belém (CCB) e que está a ser alvo de renegociação.

O presidente do CCB, Vasco Graça Moura, diz esta segunda-feira no Diário Económico que a situação criada pelo acordo é “insustentável” e a instituição precisou já esta tarde, através de uma breve nota, que as negociações que decorrem “calmamente a nível técnico” entre a Fundação CCB (FCCB) e a Fundação Berardo começaram “por iniciativa” da primeira, no âmbito da renovação anual do protocolo.

Em entrevista ao Diário Económico, Vasco Graça Moura explica que a subvenção atribuída pelo Estado à FCCB é este ano de 6,72 milhões de euros – um corte de 20% e não 30%, como tiveram as restantes fundações em 2013, exactamente pelos encargos da FCCB com o Museu Berardo. Mas sendo os custos com a Fundação Berardo de cerca de 1,2 milhões de euros, “os tais 10% [672 mil euros] são metade daquilo que nos tem custado”, diz o presidente do CCB. Uma “situação insustentável” que motiva a revisão do protocolo.

Desde Outubro que a Secretaria de Estado da Cultura manifesta publicamente a vontade de renegociar o protocolo entre o Estado (através da FCCB) e a Associação Colecção Berardo que entrou em vigor em 2006 quando da abertura do Museu Berardo no CCB. Primeiro pela voz do então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, e depois pelo seu sucessor no cargo, Jorge Barreto Xavier, já em Fevereiro deste ano. Ao PÚBLICO, Berardo confessa-se cansado. “A minha paciência está-se a esgotar sobre o assunto. Se eles querem acabar com o acordo, que o digam.”

A Colecção Berardo inclui cerca de 900 obras e é descrita no protocolo de 2006 como “uma das mais importantes e relevantes colecções de arte internacional do século XX”, avaliada então em 316 milhões de euros. O protocolo entre as partes previa a constituição do museu num dos módulos do CCB, a cedência do acervo por dez anos e o direito de preferência do Estado na sua aquisição, válido até 31 de Dezembro de 2016.

O coleccionador e investidor Joe Berardo, presidente honorário da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo (FAMC-CB), confirma a existência de reuniões, que diz serem centradas em despesas e gestão do espaço ocupado no CCB pelo Museu Berardo – “dizem que ocupamos 30% quando só temos 13%”. “Se querem tomar conta do espaço do Museu Berardo, onde vão ter exposições como as que estão lá? Querem gerar outra vez um problema como o do Pavilhão de Portugal ou como o do Museu dos Coches, outro elefante branco”, questiona.

Em nota enviada esta tarde, o CCB acrescenta ainda que as conversações entre as duas fundações decorrem da necessidade de adaptar o protocolo “a uma realidade que se alterou” institucional e financeiramente. A Lei-Quadro das Fundações reduziu o valor das subvenções públicas às fundações - que no caso do CCB foi de 20% e não os 30% aplicados às suas congéneres, em atenção aos gastos com a Fundação Berardo -, “o que torna necessária a redução dos custos gerais de funcionamento”, diz o CCB.

O CCB invoca ainda a “obrigação legal que a FCCB tem de cortar em 30% o apoio que concede à FAMC-CB” no quadro do Orçamento de Estado para 2013 , apoio esse que consiste na prestação de serviços como manutenção ou pessoal, bem como gastos com fornecimento de energia que perfazem os 1,2 milhões de euros referidos por Graça Moura na entrevista.

O coleccionador madeirense classifica ao telefone com o PÚBLICO as declarações de Vasco Graça Moura ao Diário Económico como “uma pena”, frisando que o acordo não depende da instituição a que Graça Moura preside, mas sim “da lei”.