O Ministério Público acusou o jornalista José António Saraiva de devassa da vida privada, na forma continuada, pela publicação do livro Eu e os Políticos, lançado em Setembro de 2016.

José António Saraiva disse à Lusa que a acusação “não faz sentido nenhum”, já que se limitou a “contar um episódio verdadeiro que não foi contestado”, mas que veio a dar origem a uma queixa da também jornalista Fernanda Câncio, antiga namorada de José Sócrates. Em causa estão dois parágrafos do livro que Fernanda Câncio considera “uma invasão da vida privada” e “um ilícito civil e criminal”. O autor contrapõe dizendo que “não descreveu as fotografias, nem o conteúdo das mesmas”.

O MP requereu o julgamento em tribunal singular do jornalista, considerando que há indícios de que “o arguido, em livro que escreveu e foi publicado, narrou factos relativos à vida privada dos queixosos que não se revestiam de interesse histórico ou público”, indica a página na Internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Na opinião de José António Saraiva, actual consultor do semanário Sol, “há um conjunto de equívocos quer quanto à violação da vida privada, quer em relação à falta de interesse público” do livro. “Um livro de memórias não tem interesse público?”, questiona, dando como exemplo os livros publicados pelos antigos Presidentes da República Jorge Sampaio e Cavaco Silva.

Entretanto, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) ordenou, em Março, à editora Gradiva que recolha dos distribuidores, no prazo de 20 dias, os exemplares do livro Eu e os Políticos. A decisão do tribunal foi proferida no âmbito de uma providência cautelar apresentada por Fernanda Câncio, que pedia a imediata apreensão de todos os exemplares do livro, bem como a sua proibição de venda.

O TRL ordenou também que os dois parágrafos que falam sobre a jornalista sejam eliminados em futuras edições, uma vez que entende que o livro “viola o direito à reserva íntima e privada” e que se trata da “vida pessoal e íntima, sem qualquer relevância social”, sendo “a ela e não a outrem que compete decidir o que torna público ou o que quer manter em segredo”.