General da Protecção Civil revela ter denunciado ao MP irregularidades nos Kamov

"Identificámos situações que podem configurar crime", detalhou o general que se demitiu no início do mês.

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Francisco Grave Pereira (na imagem atrás da ministra Constança Urbano de Sousa) demitiu-se da presidência da Protecção Civil no início do mês Miguel Manso
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Helicóptero Kamov em acção no combate a incêndios Rui Farinha/nFactos

"Cada cavadela, cada minhoca". É desta forma que o ex-presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, o major-general Francisco Grave Pereira, descreve o estado em que encontrou os helicópteros de combate a incêndios Kamov quando os aparelhos transitaram para a alçada da entidade que dirigiu até ao início do mês.

Depois da extinção da Empresa de Meios Aéreos, foi a Protecção Civil que ficou responsável pelas seis aeronaves. Já este mês, depois de um relatório da Inspecção-Geral da Administração Interna lhe imputar violação do dever de zelo por causa da forma como autoridade geriu o processo de transferência dos Kamov para a nova empresa que os está a operar, a Everjets, Grave Pereira demitiu-se.

Ouvido esta quarta-feira de manhã na comissão parlamentar de direitos, liberdades e garantias sobre a sua saída, o general garantiu que só se demitiu pelo facto de a ministra da Administração Interna não o ter avisado das conclusões da inspecção que o responsabilizou. E considerou "impensável" ter sabido de que ia ser instaurado um processo disciplinar sobre o seu desempenho nesta matéria não através da governante mas por via do chefe de Estado-Maior do Exército, que o chamou para o informar desse facto. 

Grave Pereira descarta por completo a hipótese de ter actuado com negligência. Pelo contrário: diz que quando a Protecção Civil recebeu os helicópteros, "apurou o que nunca se tinha apurado" até aí sobre o estado das aeronaves, e que o melindre da questão o levou mesmo a enviar as conclusões para o Ministério Público no início deste Verão. "Cada vez que abríamos um processo [em relação a cada um dos aparelhos] aparecia mais qualquer coisa. Era cada cavadela, cada minhoca", descreveu. "Eram coisas tal forma complicadas e melindrosas que as mandámos para o Ministério Público", precisou, uma vez que foram "identificadas situações passíveis que configurar crime".

O general diz-se "estarrecido" com as acusações que lhe estão a ser imputadas de falta de zelo - muito embora garanta não conhecer senão pela comunicação social o conteúdo do relatório que o responsabiliza. "Ninguém fez um levantamento do estado dos Kamov com mais detalhe do que a Autoridade Nacional de Protecção Civil", assegurou, explicando que até agora ninguém pôs em causa as falhas que a sua equipa apontou quando inspeccionou os aparelhos. Na sequência da identificação destes problemas o fabricante das aeronaves chegou a vir a Portugal, contou Grave Pereira.

Já a Inspecção Geral da Administração Interna elencou, no seu relatório, 99 deficiências no controlo da manutenção dos helicópteros, que quando se encontravam na dependência da Protecção Civil estava a cargo da Helisuporte, uma subsidiária da Heliportugal, que vendeu os aparelhos ao Estado. Em causa estavam, entre outros, problemas que podiam comprometer a segurança dos voos. 

Neste momento apenas três dos seis Kamov estão em condições de voar: há dois aparelhos avariados e um terceiro que ficou praticamente inutilizado depois de um acidente ocorrido em 2012. 

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