Duplica número de refugiados a abandonar Portugal

Governo reconhece que Portugal "não é o destino preferencial" e deverá prestar mais informação aos refugiados acolhidos sobre os seus direitos e deveres.

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Nos últimos dois meses mais de 200 refugiados saíram de Portugal Rui Gaudencio/Arquivo

O número de refugiados a abandonar Portugal duplicou nos últimos dois meses. Do total de 1255 de refugiados acolhidos – grande parte no último ano –, ao abrigo das quotas definidas pela União Europeia, 474 deixaram as instituições que os receberam, escreve o Diário de Notícias, esta segunda-feira. Um balanço anterior apontava para de 200 casos de abandono do território português.

De acordo com os mesmos dados citados, 147 dos 474 refugiados que deixaram o país foram entretanto detectados e detidos, alguns pelas autoridades de outros países. Alemanha, França, mas também Bélgica, Suécia e Holanda são os países escolhidos pelos refugiados, que são agora obrigados a regressar a Portugal.

As despesas do retorno são da responsabilidade de Portugal. O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, considera que deve ser “prestada mais informação aos refugiados sobre a limitação de direitos associada aos movimentos secundários”, cita o mesmo jornal.

O tema tem sido discutido na Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), que junta todas as principais polícias e secretas, que tem monitorizado da permanência dos refugiados. Um dos potenciadores da taxa da abandono será a dificuldade de integração.

Cabrita reconhece que “o nosso país não é o destino preferencial dos requerentes de protecção internacional” o que deve ser contornado com “intensificação da informação sobre Portugal”.

O Bloco de Esquerda apresentou um projecto de resolução a recomendar ao governo que apresente um relatório de avaliação de acolhimento de refugiados.

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