A direcção-geral da Associação Académica de Coimbra (AAC) manifestou-se esta segunda-feira contra o uso do Pasep, um programa de acção social da Universidade de Coimbra, para suprir necessidades da instituição.

O Programa de Apoio Social a Estudantes através de actividades de tempo parcial (Pasep), criado pelos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC) em Dezembro de 2013, dirige-se aos estudantes da universidade, permitindo-lhes receber um apoio, que é convertido num desconto no pagamento de residência, de propinas ou em senhas de alimentação, em troca de serviços efectuados na instituição.

No primeiro Fórum da AAC da nova direcção-geral, que decorreu no fim-de-semana, em Mangualde, foi debatido o Pasep, com os estudantes a criticarem o facto de o programa ser utilizado "para suprir algumas necessidades que podem ou não ser permanentes, mas que não são de enriquecimento curricular", afirmou esta segunda-feira à agência Lusa o presidente da academia, Alexandre Amado.

De acordo com o dirigente estudantil, há estudantes que, no âmbito do Pasep, pintam paredes ou "fazem apoio nas cantinas dos SASUC".

Programa não está a ser usado de "forma adequada"

As actividades no âmbito deste programa deveriam ser feitas "através de trabalho de investigação e de enriquecimento curricular" e não "ocupando ou desempenhando funções que deveriam ser de um trabalhador", disse Alexandre Amado.

"A preocupação é precisamente o facto de não se estar a usar o programa da forma adequada", sublinhou, referindo que a AAC irá lançar um debate em torno desta matéria para que possa ocorrer "um trabalho de análise e eventual revisão", de forma que essas actividades sejam "excluídas" do Pasep.

Também no Fórum da AAC, foi debatida a necessidade de ser revisto o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), de forma a aumentar a representatividade dos estudantes para "um patamar justo - igual ao dos docentes", ao mesmo tempo que as entidades externas representadas no conselho geral das universidades deveriam ter um peso menor do que os alunos e funcionários.

"Queremos que haja ainda este ano uma revisão do RJIES", frisou o dirigente estudantil, salientando que a AAC vai apresentar uma "proposta sua" para uma alteração do regime.

No Fórum, foi ainda debatida a possibilidade de passagem da Universidade de Coimbra a fundação, cujo tema será alvo de uma conferência de imprensa por parte da direcção geral da AAC, na quarta-feira, informou.