O secretário de Estado adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, disse esta quinta-feira, em Coimbra, que o processo de acreditação de médicos oriundos de países não comunitários que queiram trabalhar em Portugal vai ser mais rigoroso.

É necessário "rigor na admissão [em Portugal] de médicos de países não comunitários", defendeu Fernando Araújo, que falava, à tarde, na sessão de abertura do 19.º Congresso Nacional de Medicina, que decorre em Coimbra até sábado.

O Governo vai, por isso, "trabalhar com a Ordem dos Médicos (OM)" para "construir um processo de acreditação de formação académica e de competências, nomeadamente linguísticas, que seja mais rigoroso e mais exigente para cidadãos estrangeiros vindos de países" que não integram a União Europeia, afirmou o secretário de Estado.

"Isso irá, seguramente, proteger e melhorar o desempenho" dos médicos e "proteger também os utentes", sustentou.

Já o bastonário da OM, José Manuel Silva, aproveitou para rejeitar a ideia de que há falta de médicos em Portugal e disse que o problema está antes na falta de dinheiro para lhes pagar. “Há médicos. Não há é dinheiro para contratar horas extraordinárias”, afirmou o bastonário. “A falta de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é mais dramática que a falta de médicos” e também “não há falta de enfermeiros no país”, argumentou.

Emigração de médicos?

O responsável considerou que, “se as horas extraordinárias forem pagas, 90% dos problemas de horas de trabalho médico no SNS resolvem-se”. Sobre o aumento da dotação previsto no Orçamento do Estado previsto para a Saúde, José Manuel Silva, diz que “não é suficiente sequer para compensar a inflação e o aumento dos vencimentos da função pública”, o que significa que “o exercício operacional vai diminuir no próximo ano”.

Como consequência, as “dificuldades vão ser ainda maiores e, provavelmente, vamos assistir a um aumento da emigração médica”, prevê.

O bastonário falou aos jornalistas seguir ao primeiro painel do 19.º Congresso Nacional de Medicina, em que foi abordada a questão da emigração dos médicos, depois de um ano de 2015 em que saíram quase 500 destes profissionais do país e outros 114 ficaram sem vaga na formação da especialidade. Já em 2016, o número de médicos que ficaram de fora do acesso à especialidade subiu para 158.

Há áreas em que “as pessoas sentem que há falta de médicos” mas, por outro lado, “há médicos a emigrar” porque o país está a formar estes profissionais “acima da possibilidade”. Neste momento, há faculdades a formar jovens acima da sua capacidade. E exemplifica: “formar 360 em reumatologia com 5 gabinetes de consulta e 7 camas de internamento”.

“Há um excesso de profissionais”, sublinhou, para voltar à questão da redução dos numerus clausus e defender que a sua redução deveria fazer parte de um “planeamento a médio e a longo prazo”. Com Lusa