8 de Março no Parlamento: deputados debatem iniciativas pela igualdade

No Dia Internacional da Mulher, várias iniciativas contra a discriminação de género são tema de debate no Parlamento.

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Daniel Rocha

Com a proposta de lei apresentada pelo Governo sobre introdução de quotas por género nas empresas públicas e nas cotadas em bolsa em debate de especialidade em comissão, o Parlamento vai debater nesta quarta-feira em plenário uma série de iniciativas dos grupos parlamentares cujo objectivo é aumentar o direito à igualdade entre homens e mulheres e o combate à discriminação de género.

O plenário começa por apreciar o Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional referente a 2015, seguindo-se um conjunto de diplomas onde se destacam três projectos de lei, dois dos quais sobre licença parental (PCP e CDS) e um sobre desigualdades salariais entre homens e mulheres (PSD). Refira-se que o Governo tem em preparação um diploma neste domínio.

Em debate estarão também três projectos de resolução que pretendem recomendar ao Governo medidas para eliminar desigualdades salariais entre homens e mulheres (PSD), que incentivem as empresas a promoverem a igualdade de género e a flexibilizar o funcionamento das creches (CDS).

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