Verdes querem retoma aplicada em IRS, serviços públicos e investimento

PEV vai juntar-se aos protestos contra Almaraz marcados para Vila Real. E diz-se contra o processo de descentralização do PS por não incluir a regionalização.

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Nuno Ferreira Santos

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) quer ver os ganhos do crescimento da economia portuguesa aplicados no alívio fiscal do IRS, na melhoria dos serviços de saúde e transportes e em investimento público, resistindo a Bruxelas. "Que estes bons resultados tenham reflexos na vida material das pessoas, nomeadamente no alívio fiscal, com o aumento dos escalões de IRS, mas também ao nível da valorização das funções sociais do Estado, sobretudo ao nível da saúde e dos transportes", disse o dirigente José Luís Ferreira, após o conselho nacional ecologista, em Lisboa.

A reunião do órgão máximo entre congressos do PEV concordou na necessidade de "investir na produção nacional para arrastar o investimento privado" até porque o "contexto externo favorável" pode não durar para sempre. "A retoma da economia com valores semelhantes, só [existiu] há uma década, e é preciso recuar até ao início do século para valores mais altos do que os deste primeiro trimestre. Isto vem demonstrar que é possível crescer sem castigar as famílias, que a devolução de direitos e rendimentos também produzem efeitos positivos e que a austeridade não era uma inevitabilidades", sublinhou.

Para o deputado ecologista, "também era bom que este exemplo da economia servisse de estímulo suplementar para que o Governo pudesse resistir às pressões da União Europeia (UE)". "De cada vez que se dá um passo na devolução de rendimentos e direitos, as coisas ficam a patinar por causa das pressões da UE. Seria bom que o Governo português oferecesse resistência porque o caminho tem de ser este, pois está a dar resultados", defendeu.

Protestos contra Almaraz

O PEV reiterou estar contra a continuidade em funcionamento da central nuclear espanhola de Almaraz, prometendo protestos na cimeira luso-espanhola, bem como face ao projecto de descentralização do PS. José Luís Ferreira defendeu ser “absolutamente imprescindível que o prolongamento da vida útil de Almaraz não exceda o ano de 2020 e que não haja qualquer construção de um armazém de resíduos porque é uma via verde para o prolongamento da central”.

Na reunião do conselho nacional, o partido decidiu participar nas diversas acções de protesto previstas para a 29.ª cimeira luso-espanhola, segunda e terça-feira, em Vila Real, relacionadas precisamente com a polémica sobre a central nuclear espanhola. "O Governo entendeu, provavelmente por opção, não incluir a questão de Almaraz na agenda de trabalhos, o que para nós é absolutamente lamentável. Estamos a apelar a todas as organizações para participarem nos protestos em Vila Real", continuou o deputado do PEV.

Sobre a descentralização, o deputado ecologista disse que o partido é a favor, mas o processo “não pode perder de vista o processo de regionalização para o qual aponta a Constituição, nem pode ser uma forma de desresponsabilizar o Estado pelas suas funções sociais. Não podem ser feitas transferências de competências só porque o Estado não quer ou não consegue dar resposta.” Para o PEV, "direitos fundamentais, como a saúde e a educação" têm de ter aplicação "universal e uniforme" e "não conforme os orçamentos das autarquias".

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