PSD queria comissão para discutir pensões, mas esquerda chumbou

Para os sociais-democratas, o chumbo desta proposta coloca em causa o sistema público de Segurança Social, tal como os portugueses o conhecem.

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"Quanto mais tempo para frente empurrarmos a solução, mais cara ela vai sair”, disse Passos Coelho Nuno Ferreira Santos

Momentos antes da votação, já o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, antevia o chumbo da proposta de criar uma comissão eventual para discutir uma reforma da Segurança Social. “Esta maioria que governa o país está fechada, esgotada e que não quer discutir coisa nenhuma e isso é a pior notícia neste Parlamento”, rematou o líder social-democrata, no encerramento do debate desta tarde.

PS, BE, PCP e PEV votaram contra o projecto de resolução do PSD, que propunha apenas a criação de uma comissão eventual para debater uma reforma da Segurança Social. Passos Coelho sustentou que há “um problema estrutural” no sistema e que “quanto mais tempo para frente empurrarmos a solução, mais cara ela vai sair”. O líder do PSD invocou até a sua experiência como primeiro-ministro para tentar convencer a maioria de esquerda. E rebateu os argumentos das bancadas que apoiam o Governo. “Uma primeira reacção foi desqualificar o proponente”, disse, referindo-se à ideia sublinhada pela esquerda de que o PSD não resolveu nada quando estava no governo e agora também não quer resolver. “É um mau argumento”, criticou Passos Coelho.  “Houve também outro: já há uma comissão permanente tratar disso. Faz todo o sentido haver uma eventual. Houve também quem dissesse: não há problema na Segurança Social, mas isso as explicações são devidas aos portugueses”, apontou Passos Coelho, que recebeu aplausos de pé da sua bancada no final da sua intervenção.

No debate, o socialista João Galamba reconheceu que o sistema “tem problemas”, mas que “não está falido”. O deputado disse discordar de todos os diagnósticos do PSD por partirem de “premissas erradas e de dados manipulados”, e lembrou que o problema demográfico se “degradou” durante o anterior governo. Por outro lado, acusou o PSD de alertar sistematicamente nos últimos 20 anos para a necessidade de fazer reformas no sistema de pensões. “Ai, ai ai, isto está tão mau que agora temos de reformar. Nós achamos que o único sistema que garante a coesão social é o sistema universal e não o sistema de capitalização, que não dizem agora mas que está no programa eleitoral”.

Nuno Magalhães, líder da bancada do CDS, fez o contraponto. “A reforma de Vieira da Silva [em 2001] era para cem anos, afinal foram dez”, afirmou, acusando o BE, PCP e PEV e PS de não verem o problema de sustentabilidade da Segurança Social. “Não se passa nada e o sistema é sustentável até à bancarrota próxima”, afirmou, anunciando que a bancada centrista apresentou um projecto de resolução que propõe um simulador para os trabalhadores saberem quanto podem receber de reforma no futuro, tendo em conta os descontos actuais.

Apesar de o PSD sublinhar que não pretende uma reforma que corte pensões em pagamento, as bancadas mais à esquerda insistiram em acusar os sociais-democratas de querer reduzir a despesa do sistema em 600 milhões de euros, que estava prevista pelo anterior Governo. “Os cortes que aplicaram eram cortes definitivos. Se não são cortes de 600 milhões então digam lá o que eram”, questionou António Filipe, do PCP, dirigindo-se ao PSD e CDS. E concluiu: “O PSD manifestamente não trouxe nada de útil, positivo e construtivo para este debate”.

Pelo BE, a deputada Isabel Pires, optou por também criticar o PSD por ter estado “à frente do governo que mais ameaça causou à Segurança Social”. E acusou os sociais-democratas de não ter “memória” ao ter proposto o corte de 600 milhões no sistema, compromisso que assumiu “perante Bruxelas mas que ocultou ao país”. 

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