PCP em jornadas sobre o interior e a olhar para os offshores

Comunistas dedicam dois dias aos distritos de Vila Real e Bragança para colocar em cima da mesa propostas para combater a interioridade, aproveitar os recursos naturais como o minério.

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João Oliveira admite que as propostas saídas das jornadas possam servir para dar ideias ao Governo socialista, mas recusa possibilidade de haver jornadas parlamentares conjuntas com o resto da esquerda Nuno Ferreira Santos

Os deputados do grupo parlamentar do PCP vão fazer, entre hoje e amanhã pelo menos 1200 quilómetros para se debruçarem sobre os problemas do interior – da desertificação à falta de investimento na indústria, das carências na saúde à reorganização da justiça. A bancada comunista escolheu os distritos de Vila Real e Bragança para realizar as primeiras jornadas parlamentares desta legislatura e o roteiro mostra quais as preocupações dos deputados e em que áreas vão anunciar propostas, na terça-feira, para apresentar na Assembleia da República.

Agricultura, organização territorial, acesso à saúde, ao ensino e à justiça, indústria e acessibilidades são temas das visitas e dos encontros dos deputados do PCP com responsáveis locais. Que começam e terminam com dois temas fundamentais para a região: esta manhã há uma sessão na Régua com viticultores do Douro a abrir o programa de visitas; amanhã visitam o Complexo Agro-industrial do Cachão e a estação da Linha do Tua que ainda serve a zona.

Com estas jornadas em dois distritos onde o eleitorado do PCP é escasso – foi a quarta força nas legislativas – e a direita perdeu votos mas manteve a maioria dos deputados, os comunistas querem “trazer para a primeira linha da discussão política os problemas do interior do país que, não sendo muito diferentes das outras regiões, pelo menos aqui se sentem de forma agravada” devido à desertificação e ao desemprego, descreve João Oliveira.

“Os sectores produtivos, como a agricultura, a extracção de minério e o aproveitamento das riquezas naturais, podem ter, no interior, uma outra perspectiva de valorização se houver o investimento público adequado que permita criar mais riqueza mas sobretudo possa dar resposta ao problema decisivo do interior que é a criação de emprego, para a fixação da população”, descreve o líder parlamentar comunista. Que acrescenta que a melhoria dos serviços públicos, da mobilidade e acessibilidade, e a valorização do património cultural e ambiental, podem ser um “factor potenciador de combate às assimetrias regionais”.

Compromisso sim, eventos em conjunto não
Estas são também as primeiras jornadas desde que os comunistas dão apoio parlamentar a um Governo e aguardam-se algumas críticas ao Executivo de António Costa precisamente sobre a necessidade urgente de investir no interior. É expectável que haja propostas do PCP de desafio aos socialistas, até porque o Governo marcou para quarta-feira à tarde um debate de urgência no Parlamento no âmbito do Programa Nacional de Reformas, desta vez dedicado à valorização do território.

Apesar do compromisso que liga toda a esquerda, o líder parlamentar do PCP afasta a hipótese de comunistas, socialistas e bloquistas virem a realizar jornadas parlamentares conjuntas, à semelhança do que fizeram PSD e CDS na última legislatura. “Numa circunstância de coligação governamental é natural. Mas o quadro em que estamos hoje é substancialmente diferente, e portanto não prevejo grandes possibilidades para a concretização desse projecto”, diz João Oliveira quando questionado sobre essa hipótese.

Já sobre a eventualidade de as propostas – que não quis antecipar – que o PCP vai fazer na sequência das jornadas virem a ser um contributo para o Programa Nacional de Reformas, em debate no Parlamento, e o Plano de Estabilidade, que têm que ser apresentados em Bruxelas até ao final deste mês, João Oliveira promete que o PCP “não deixará o crédito por mãos alheias”.

Entretanto, na sequência da polémica dos Panama Papers, o PCP entregou um projecto de resolução na AR em que propõe a adopção pelo Estado português de um plano de acção nacional e internacional para a extinção dos centros de contas offshore, incluindo o da Madeira, e outro para a constituição de uma unidade técnica para o apuramento dos beneficiários dos fluxos financeiros que lesaram a banca nacional.

Discursando ontem no encerramento do congresso do PCP/Açores, Jerónimo de Sousa foi directo: as offshores “visam roubar os Estados e os povos” e as empresas com “lucros ganhos cá deviam pagar impostos cá”. “Vamos a ver se depois de tanta celeuma não fica tudo em águas de bacalhau ou de Caimão”, ironizou.

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