Foi preciso mais um puxão de orelhas do presidente da Assembleia da República para, aparentemente, apaziguar os ânimos entre o PSD e o PS na comissão parlamentar de inquérito (CPI) à Caixa Geral de Depósitos por causa das audições. E as três primeiras irão mesmo realizar-se ainda este mês de Julho – a menos que seja completamente impossível para a agenda de algum dos inquiridos.

O governador do Banco de Portugal, o ministro das Finanças e o presidente executivo da CGD devem ser ouvidos entre os dias 25 e 28 de Julho, recomendou esta segunda-feira de manhã Eduardo Ferro Rodrigues aos líderes das várias bancadas e coordenadores dos partidos na comissão. Até porque não faria sentido tanto barulho em torno da criação da comissão, toda a urgência argumentada e agora esperar dois meses para se começarem os trabalhos, terá argumentado o presidente do Parlamento aos vários deputados.

Depois de não terem conseguido entender-se na passada semana, os coordenadores dos vários partidos e o presidente da comissão de inquérito pediram ajuda ao presidente do Parlamento para dirimir o braço-de-ferro sobre quando podem ou devem ser feitas as audições a Carlos Costa, Mário Centeno e José de Matos.

“Deve imperar o bom senso”, aconselhou Ferro Rodrigues, e o Governo também não se opôs à audição do ministro das Finanças. Os contactos para a marcação das audições até ao final do mês de Julho devem ser feitos já pelo presidente da comissão, o social-democrata José Matos Correia, acrescentou o presidente do Parlamento, que deixou um aviso “muito claro”: “As comissões de inquérito têm poderes maiores do que a conferência de líderes e por isso deve ser ao nível da comissão que estes problemas devem que ser resolvidos”, descreveu a secretária da Mesa Assembleia, Idália Serrão.

Ferro Rodrigues considera que “não estão em causa questões que tenham a ver com a normalidade do funcionamento da comissão de inquérito. Esta não é uma questão jurídica, é uma questão política e deverá ser o bom senso político que deve imperar na decisão”, contou Idália Serrão.

Na apreciação que fizeram da reunião, PSD e PS reclamaram vitória. Perante os jornalistas, Hugo Soares, o coordenador social-democrata na comissão de inquérito saudou a atitude de Ferro Rodrigues. “Foi sempre intenção do PSD fazer as audições ainda em Julho. Não conseguimos perceber por que a maioria que suporta o Governo está a tentar obstaculizá-las, disse o deputado, considerando-as “absolutamente fundamentais para devolver confiança” à CGD e dar finalmente o pontapé de saída dos trabalhos da comissão.

Garantindo a “postura de total abertura” do PSD, Hugo Soares disse que o partido que “descobrir a verdade, perceber como a CGD pôde chegar até aqui” e está “contra aqueles que todos os dias lançam notícias na praça pública que só criam desconfianças” em relação ao banco público.

Já João Paulo Correia, o coordenador socialista na CPI, considerou que foi “reforçada a posição” da comissão, que na penúltima reunião aprovou um requerimento com os votos contra do PSD que fixa o prazo para a apresentação de propostas de audição e de pedidos de documentação, para que se possam realizar, entre 25 e 28 de Julho as audições. A documentação deverá ser remetida pelas várias ao Parlamento até dia 25.

“Não faz sentido realizar audições sem ter primeiramente na nossa posse alguma documentação que consideramos - e todos na comissão consideram - prioritária para que possa ser analisada e serem confrontadas as entidades – como aconteceu no Banif, BES e até BPN”, argumentou João Paulo Correia. Pouco antes, Hugo Soares tinha lembrado que o PS fizera os pedidos para as três audições no âmbito da comissão de Finanças (COFMA) mas não pedira quaisquer documentos, contrariando assim o argumento socialista de que precisa de tempo para os analisar.

Ainda assim, João Paulo Correia não desarma e acusou o PSD e tentar “atropelar as regras do regime jurídico do inquérito parlamentar: Na última reunião da comissão marcou um auto-golo e tentou culpar os adversários. Hoje ficou provado que tínhamos razão: o direito potestativo a chamar entidades não fixa nenhum prazo nem urgência nem data precisa para que essas entidades possam vir ao Parlamento.”