Forçado a fazer uma nova avaliação da distribuição dos lugares de eurodeputados pelos Estados-membros, depois da redução de 766 para 751 em 2014, o Parlamento Europeu encontra-se agora num dilema por causa do "Brexit": não sabe o que fazer com os 73 lugares que ficarão vagos com a saída do Reino Unido. E o pior é que nem sequer consegue perceber quando é que poderá tomar a decisão, porque não sabe quando serão assinados os papéis do “divórcio”.

Estas dificuldades foram admitidas esta terça-feira pelo eurodeputado Pedro Silva Pereira numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus. O socialista é um dos dois relatores do processo de recomposição do Parlamento Europeu que está em curso e que começou antes do "Brexit". “O Parlamento já tinha essa tarefa, porque há a consciência política de que a actual situação não cumpre a chamada regra da proporcionalidade degressiva do Tratado de Lisboa”, explicou o eurodeputado. Esta regra implica que os países mais populosos têm mais assentos do que os mais pequenos, mas estes obtêm mais lugares do que se se aplicasse apenas o princípio da proporcionalidade.

Ou seja, actualmente há Estados-membros com menos população que têm muitos mais lugares que outros mais populosos e o ajustamento decorrente do rácio entre população e lugares não tem sido respeitado. Porque, acrescentou, há países que já não podem ter mais deputados – como a Alemanha, que atingiu o máximo permitido de 96 – e outros que têm o mínimo de seis quando não têm população para isso (casos da Estónia, Chipre, Luxemburgo e Malta) mas que não pode reduzir a representação. Depois, há casos de “injustiça flagrante” que é preciso corrigir, exemplificando com o caso da Hungria que tem mais deputados do que a Suécia, embora tenha menos população.

A solução encontrada em 2014 era “provisória”, porque na redução de 15 lugares nenhum país podia perder mais de um – foi o que aconteceu com Portugal, que até esteve em risco de perder dois. Há, por isso, que “encontrar métodos para concretizar a proporcionalidade degressiva”. O problema é que neste momento não existe um método preferido: “Existem 77 métodos apresentados por um especialista em matemática e incrivelmente todos a cumprem”, contou Pedro Silva Pereira. A decisão não será matemática mas sim, “obviamente, política”.

E terá que incluir o que fazer com os 73 lugares deixados vagos pelo Reino Unido: ou cortá-los no Parlamento ou redistribuí-los pelos restantes países. O socialista acredita que haverá uma solução de compromisso entre um e outro cenário. O problema está no calendário: “Para que as leis nacionais sejam alteradas a tempo das europeias de 2019 é preciso que o novo quadro do Parlamento esteja desenhado até ao fim de 2018, mas é difícil que nessa altura haja certezas de que o 'Brexi' está concluído até 2019”, apontou Pedro Silva Pereira.