O presidente do Governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, é recebido esta segunda-feira pelo Primeiro-ministro, António Costa. O encontro, de apresentação de cumprimentos, servirá também para Albuquerque abordar questões pendentes da região autónoma, com a construção de um novo hospital no Funchal a encabeçar os temas.

Além da infraestrutura hospitalar, que é considerada essencial por todos os quadrantes políticos na região, o chefe do executivo madeirense leva a São Bento a revisão do Estatuto-Político-Administrativo da região, o Fundo de Coesão e a Lei das Finanças Regionais, que a Madeira quer ver revista nesta legislatura.

O encontro surge na semana seguinte ao parlamento madeirense ter discutido e aprovado o Orçamento regional para 2016, que inclui verbas para estudos e projectos relacionados com a construção de um novo hospital.

Costa, no início do mês na Assembleia da República, revelou saber das pretensões madeirenses em relação ao hospital, manifestando-se convicto de que em “diálogo” Lisboa e as regiões autónomas iriam encontrar soluções adequadas dentro dos “limites” que ambos os governos se “confrontam”.

O Funchal, pretende que o projecto seja enquadrado como de interesse nacional, de forma a poder beneficiar de fundos comunitários, e será esta ideia que Albuquerque pretende expor na reunião.

Os outros temas são também consensuais na Madeira. A revisão do Estatuto já está a decorrer no parlamento regional, mas é necessário ser depois aprovada na Assembleia da República, e a revisão da Lei das Finanças Regionais é fundamental para Albuquerque poder flexibilizar a política fiscal do arquipélago, como tem defendido.

Este é o primeiro encontro de Costa com um presidente de uma região autónoma, desde que tomou posse. Vasco Cordeiro, presidente dos Açores, ia ser recebido no início da semana passada, mas o temporal que se abateu no arquipélago motivou o adiamento.

Cordeiro também já definiu a agenda da reunião com o primeiro-ministro: clarificação da situação da RTP/Açores, a Universidade dos Açores e a construção de um novo Estabelecimento Prisional em Ponta Delgada.