O subdirector-geral da Saúde, André Peralta Santos, assume a partir desta terça-feira, e até à nomeação no novo director-geral da Saúde, as funções de Graça Freitas, que se aposentou.

Numa informação hoje divulgada no site, a Direcção Geral da Saúde (DGS) informa que Graça Freitas, directora-geral da Saúde desde Outubro de 2017, está aposentada a partir desta terça-feira.

"A então directora-geral agradece reconhecidamente a todos os que têm colaborado com a Direcção-Geral da Saúde apoiando-a no cumprimento da sua Missão de defesa da Saúde Pública e de Protecção da Saúde dos Cidadãos", acrescenta a mensagem.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Saúde respondeu que, até à designação do novo director-geral da Saúde, as funções são asseguradas pelo subdirector-geral, André Peralta Santos e que a DGS "está a funcionar de forma plena".

A substituição de Graça Freitas, que no final do ano passado anunciou a intenção de não continuar no cargo, tem sido atribulada, com o concurso a abrir apenas em Junho e a ter de ser repetido por falta de três candidatos aptos.

O aviso inicial de abertura de concurso tinha sido publicado em Diário da República no início de Junho, dias depois de se ter demitido o então subdirector-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a directora-geral da Saúde durante as férias.

Dias depois da demissão de Rui Portugal, o médico de saúde pública André Peralta Santos foi nomeado subdirector-geral da Saúde, em regime de substituição.

Apesar de Graça Freitas ter anunciado em Dezembro a intenção de não continuar no cargo, o Ministério da Saúde só no início de Maio enviou à Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) o pedido para abertura de concurso.

No dia 20 de Julho, um aviso publicado em Diário da República, referia que o concurso iria ser repetido, tendo a reabertura acontecido um dia depois. O prazo para apresentação de candidaturas ainda decorre, terminando na quinta-feira.

Segundo as regras da CReSAP, após conclusão do concurso de selecção, o júri elabora uma proposta de designação indicando três candidatos, com os fundamentos da escolha de cada um, e apresenta-a ao membro do Governo com a tutela do serviço, que tem, a partir deste momento, um prazo máximo de 45 dias para proceder à escolha.