PS e PSD têm via aberta para mudar regras de escolha de juízes do Tribunal Constitucional

Presidente do tribunal admite uma revisão da Constituição para ultrapassar impasse na cooptação de três juízes. Processo em curso permite essa alteração, mas PS e PSD nada dizem sobre o assunto.

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O presidente do TC, João Caupers, terminou a 6 de Março o prazo do seu mandato Daniel Rocha

O presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Pedro Caupers, admite que pode ser preciso uma revisão da Constituição para substituir os três juízes cujo mandato está a ser prolongado além dos nove anos, uma vez que o colégio de cooptação, composto pelos restantes dez conselheiros eleitos pelo Parlamento, não se consegue entender quanto a novos nomes.

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