Ainda não há uma saída para o Cantinho das Aromáticas, o negócio de produção agrícola que ocupa parte da Quinta do Paço, em Canidelo, Vila Nova de Gaia. Em meados de Fevereiro, o empresário anunciou que a actividade que ali opera há 21 anos iria encerrar e que o espaço que ocupa seria transformado numa urbanização. A Câmara Municipal de Gaia (CMG) apressou-se a vir a público garantir que, sendo espaço verde, não poderia haver construção no terreno e anunciou também que estava a tentar adquiri-lo. A história é mais complexa do que isso.

Começou com declarações do responsável pela empresa, Luís Alves, ao agregador de conteúdos online Eggas. O terreno iria ser urbanizado, o que obrigaria o Cantinho a sair dos três hectares que ocupa na Quinta do Paço até Dezembro de 2024, quando termina o contrato de arrendamento, explicava.

Seguiu-se uma publicação nas redes sociais com uma explicação mais detalhada: nos últimos quatro anos, o empresário estava à procura de outro terreno para continuar a actividade, sem sucesso. Somava-se uma “conjuntura social e económica” que tornava inviável a empresa.

Ao PÚBLICO, numa resposta enviada por correio electrónico, o empresário refere que, muito por conta da “actual conjuntura internacional, o exercício de 2022 foi desastroso” para o Cantinho das Aromáticas, com “quebras de vendas muito significativas”. A empresa está numa situação de pré-insolvência, da qual Luís Alves acredita ser possível recuperar. “Iremos apresentar um plano de recuperação”, acrescenta.

Para esta evolução na postura, o Cantinho das Aromáticas conta com o interesse da Câmara de Gaia, que está em reuniões com o proprietário para adquirir parte do terreno onde está implantado. Também numa publicação no Facebook, no dia 27 de Fevereiro, a autarquia assegurava que “o terreno onde está instalado o Cantinho das Aromáticas não tem, nem terá, qualquer capacidade construtiva” uma vez que está em “zona verde”.

A questão é que há um Pedido de Informação Prévia (PIP) aprovado para duas largas fatias da quinta. A mancha de cerca de 10 hectares está classificada como “quinta em espaço urbano” e, segundo o Plano Director Municipal de Gaia, pode-se construir em 25% da área destes espaços. Se um dos lotes previstos não afectaria o terreno do Cantinho das Aromáticas, o outro ficaria implantado onde se localizam as estufas, o que poderá inviabilizar a actividade da empresa ali, mesmo que se mantenha a área de cultivo. A soma dos lotes atinge 2,4 hectares.

Tentativa de aquisição

Ao PÚBLICO, a Câmara Municipal de Gaia refere, por correio electrónico, que o PIP foi aprovado em 2020, depois de três anos de negociação com o proprietário do terreno. Mas sublinha que esse mesmo desenho exclui o Cantinho das Aromáticas: há uma área urbanizável, outra relativa ao terreno de cultivo e outra, onde estão as estufas e loja, “composta como zona potencial ou de transição”.

A autarquia apenas pretende adquirir a zona de cultivo, “ponderando também” a área das estufas e loja. “Tudo depende das propostas financeiras do proprietário”, refere a CMG, que diz que “as negociações estão em curso, com diálogo profícuo com o proprietário, no pressuposto de não inviabilizar a totalidade da Quinta do Paço, mas apenas focados nos terrenos do Cantinho”. O objectivo do município é “criar um parque de acesso público e continuar a acomodar o Cantinho das Aromáticas”. Contactado pelo PÚBLICO, o proprietário do terreno não quis prestar declarações.

Mas há ainda um outro dado: a autarquia diz que o PIP, tendo sido aprovado em 2020, está já caducado, uma vez que tinha uma vigência de apenas um ano. No entanto, deram já entrada na autarquia dois pedidos de renovação em anos consecutivos. Mantendo-se válida a segunda renovação, o proprietário teria até Junho deste ano para apresentar projecto.

A CMG diz “estar disponível para manter a capacidade construtiva do PIP nas áreas da quinta não ocupadas pelo Cantinho”, justificando a postura com motivos ambientais e patrimoniais.

Luís Alves refere que tem recebido de várias empresas, empresários, instituições e pessoas manifestações de solidariedade, sendo que se disponibilizam para “fazer parte da solução que viabilizará o futuro da empresa”. O responsável pelo negócio à base de ervas aromáticas aguarda pelo desfecho das negociações entre autarquia e o proprietário privado.