O ministro da Saúde, que há uma semana aludiu ao exemplo da urgência pediátrica da área metropolitana do Porto para fazer um paralelo com a reorganização que está a ser estudada para a área metropolitana de Lisboa, assegurou nesta quarta-feira que o modelo equacionado para Lisboa e Vale do Tejo não será semelhante ao instituído no Porto há quase duas décadas.

"Não vamos fazer nada que se assemelhe ao que foi feito no Porto, pois reconhecemos que é um processo que tem de estar alicerçado num fortalecimento dos cuidados de saúde primários", explicou esta quarta-feira Manuel Pizarro, durante a audição na comissão parlamentar de Saúde sobre a reorganização dos serviços de urgência geral, de ginecologia e obstetrícia e de psiquiatria. A urgência metropolitana do Porto, com a concentração de três serviços em apenas um (no Hospital de São João), funciona "bem" e de "forma organizada", mas no Norte não há falta de médicos de família.

Mais tarde, o ministro explicitou melhor o que queria dizer, lembrando que a área metropolitana de Lisboa tem três mil quilómetros quadrados, o dobro da do Porto, e 2,8 milhões de habitantes (contra os 1,8 milhões na segunda), além de "circunstâncias sociais e circunstâncias dos serviços de saúde" diferentes. "Isto não pode ser feito a régua e esquadro", vincou.

Relativamente às urgências pediátricas de Lisboa e Vale do Tejo, enfatizou que há "propostas dos profissionais que são bastante mais radicais do que o que a Direcção Executiva [do Serviço Nacional de Saúde] está a preparar", e explicou que isto "nada tem que ver com o encerramento das urgências de pediatria de Loures", que desde a semana passada fecha durante a noite e ao fim-de-semana devido à falta de pediatras.

Sublinhou também que a situação não se deveu ao facto de o Hospital de Loures ter deixado de ser gerido em parceria público-privada (PPP). "O director do serviço de pediatria de Loures disse que, nos últimos três anos – e isto nada tem que ver com a PPP, que terminou há menos de um ano – cada pediatra fez mais de 700 horas extra, o que explica a exaustão que motivou esta situação."

Prometendo "organizar o melhor modelo possível", Manuel Pizarro avisou, porém, que não se pode criar "a ideia de que ter estas urgências abertas 24 horas por dia é a única forma" de responder às necessidades da população, até porque, ressalvou, "75% [das crianças e adolescentes que vão às urgências] são triados como não urgentes e a esmagadora maioria dos atendimentos é feita até às 8 horas da noite".​

Quanto à falta de médicos, retorquiu que actualmente se está a pagar a factura "da formação de médicos nos governos PSD" e exibiu vários números: "Entre 2013 e 2023, aumentaram em 51% os ginecologistas e obstetras em formação, em 45%, os pediatras, em 65%, os anestesistas, e em 24,5%, os médicos de medicina geral e familiar."

Sobre a greve de dois dias convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que decorre até quinta-feira, o ministro fez questão de lembrar que um dos dois sindicatos (o Sindicato Independente dos Médicos) não aderiu e assegurou que continua a ter disponibilidade "absoluta" para negociar.

"O processo negocial está em curso, têm-se realizado várias reuniões e nós continuamos absolutamente disponíveis para o diálogo", asseverou, voltando a esclarecer que não está em cima da mesa alterar a idade limite para os médicos poderem deixar de fazer urgências, como referiu a Fnam.

Manuel Pizarro disse ainda que já há "várias coisas acordadas" com os sindicatos, mas não quis especificar quais, alegando que o fim do processo negocial está calendarizado para o próximo mês de Junho. Mas disse que estão em discussão temas como as normas de organização e disciplina do trabalho, o trabalho na urgência, a dedicação plena e a grelha salarial, e que estas questões estão a ser negociadas sequencialmente, pelo que a revisão das remunerações será o último assunto a debater.

Duplicar financiamento

Uma novidade anunciada pelo governante foi a de que o financiamento disponível para a modernização das instalações, assim como a compra de equipamentos para as maternidades dos hospitais do SNS em 2023, vai ser duplicado, passando dos 10 milhões de euros inicialmente previstos para 20 milhões de euros.

Ainda assim, este montante fica muito aquém do valor total das candidaturas apresentadas pelos hospitais. Depois de a Direcção Executiva do SNS ter criado uma linha de financiamento de 10 milhões de euros para a requalificação das instalações e para a aquisição de equipamento para modernizar os blocos de parto dos hospitais do SNS, em Janeiro passado, a resposta superou as expectativas: as 33 instituições que se candidataram apresentaram projectos num valor superior a 37 milhões de euros no total.