Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação (ME) vão voltar a sentar-se à mesa das negociações na próxima quinta-feira, 9 de Março. O anúncio foi feito pelo ministro João Costa na manhã desta sexta-feira, à margem do 3.º Congresso das Escolas, que decorre em Braga.

A negociação entre sindicatos e ME sobre o novo regime de recrutamento e concursos de professores tinha sido concluída no dia 23, sem que houvesse acordo. Os representantes dos professores fizeram um pedido de negociação suplementar, prevista na lei, que resulta na reunião da próxima semana.

À margem do Congresso das Escolas, o ministro da Educação fez um resumo da evolução da posição do ministério desde o início do processo negocial, lembrando que a tutela “deixou cair” a possibilidade de contratação directa de professores pelas escolas e a possibilidade de recrutamento por “perfis de competências”. No anteprojecto de decreto-lei, que foi conhecido esta semana, apenas a graduação profissional é identificada como critério para o recrutamento dos professores.

A proposta de diploma “tem muitas aproximações a muitas reivindicações antigas dos sindicatos”, salientou João Costa, elencando a vinculação de mais de 10 mil professores, a possibilidade de os professores se aproximarem da sua residência anualmente, e um processo de vinculação dinâmica, “algo que é reclamado legitimamente pelos sindicatos desde que eu me lembro de ser gente”. “O diploma que hoje temos em cima da mesa não é aquele que o ME apresentou no início (…). Também não é o anteprojecto de decreto-lei de que eu gostaria mais”, sublinhou.

João Costa não quis referir-se, por ainda não o conhecer, ao estudo da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) que dá conta de que a recuperação integral do tempo de serviço dos professores custa, a médio prazo, menos ao país do que aquilo que tem sido apontado pelo Governo. Os milhares de aposentações de docentes previstos nos próximos anos vão levar a uma redução das despesas salariais a partir de 2025/26. Três anos após esta data, o Estado conseguirá recuperar o impacto imediato da medida que tem sido reclamada pelos sindicatos nos últimos meses, segundo os directores das escolas públicas.

Sobre a questão do tempo de serviço, o ministro voltou a dizer que esta é uma questão que não é apenas da carreira dos professores, mas transversal às diferentes carreiras da administração pública e que será “avaliada no quadro do impacto financeiro e do impacto de comparabilidade entre carreiras”.

As declarações de João Costa foram feitas à saída da sessão de abertura do 3.º Congresso das Escolas, em Braga. Lá dentro, a turbulência dos últimos meses no sector da Educação quase passou em claro, excepto na intervenção do presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, que lembrou que a “escola do futuro” – um dos temas do encontro – “necessita de que sejam resolvidos os problemas do passado”. “É urgente o regresso da paz e da estabilidade às escolas.”

Na sua intervenção, o ministro da Educação centrou-se sobretudo nos temas da pedagogia, que dão mote ao congresso, mas concluiu dizendo que os desafios que acabara de elencar implicavam “construir pontes” e “construir paz”. “Estou fortemente comprometido em fazê-lo”, assegurou.