Enfermeiros e secretários clínicos das USF do Norte só estão a receber metade dos incentivos

Dívida a equipas das unidades de nova geração ascende a 2,5 milhões de euros. ARS promete regularizar a situação até ao final do ano.

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A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte promete regularizar a dívida Nuno Ferreira Santos

Os enfermeiros e secretários clínicos das unidades de saúde familiar (USF) de nova geração da região Norte estão a receber apenas metade dos incentivos que lhe são devidos desde o início deste ano. A Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte promete regularizar a dívida, que ascende a 2,5 milhões de euros, até ao final do ano.

Em causa estão 1,75 milhões de euros em dívidas só aos enfermeiros. O valor ascende a 2,53 milhões se forem tidos em conta também os secretários clínicos. As contas são feitas por Diogo Urjais, vice-presidente da associação nacional de USF (USF-AN), ao Jornal de Notícias, na sua edição desta segunda-feira. Existem 177 USF de nova geração, o chamado modelo B, na região.

A ARS Norte reconhece a situação e garante, também ao JN, que “é previsível que a situação fique regularizada até ao final do ano”.

A lei, de 2021, que criou as USF de nova geração, que implicam o pagamento de incentivos financeiros aos profissionais sempre que cumprem os objectivos definidos, estabelece que a avaliação do desempenho que permite aferir o cumprimento das metas tem de ser concluída pelas ARS até Março de cada ano.

Por isso, nos primeiros três meses do ano, os enfermeiros e secretários clínicos devem receber 50% do valor máximo dos incentivos. Em Abril é feito um acerto de contas, tendo em conta os resultados obtidos no ano anteriores.

Porém, segundo a USF-AN, as várias ARS pagam 50% durante mais de metade do ano, fazendo o acerto de contas num único mês. A situação mais grave é a da região Norte. Este ano, ainda não fez o acerto de contas. Em 2021, os incentivos referentes a 2020 foram todos pagos no final do ano.

“A ARS Lisboa e Vale do Tejo pagou o acerto de contas relativo ao ano de 2020 em Janeiro de 2022”, afirma Diogo Urjais da USF-NA ao JN. Este ano, esta ARS regularizou os pagamentos em Outubro.

Até então, as ARS do Alentejo e do Algarve “ainda não tinham regularizado os pagamentos”, segundo o mesmo dirigente, que não consegue precisar se, entretanto, os incentivos já foram pagos. A ARS Centro pagou em Junho.

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