O Governo já divulgou os seis nomes que integram a nova comissão do livro branco sobre o serviço público de rádio e de televisão, à qual confiou a tarefa de “elencar os desafios” que o audiovisual enfrenta e “preparar a revisão do contrato de concessão da RTP”.

A equipa será coordenada por Felisbela Lopes, professora da Universidade do Minho, onde é directora do doutoramento e do departamento de Ciências de Comunicação. Completam a comissão Catarina Burnay, professora associada da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa; Clara Almeida Santos, professora auxiliar no departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, onde se doutorou; Francisco Sena Santos, jornalista e docente de Jornalismo Radiofónico (ESCS, ETIC, CENJOR); Jorge Wemans, fundador do jornal PÚBLICO, ex-provedor do telespectador da RTP e ex-director de informação da Lusa, entre outros; e Rui Romano, que foi realizador, subdirector de informação e membro do Conselho de Opinião da RTP.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), entregue no parlamento a 10 de Outubro, já previa a criação de uma Comissão do Livro Branco sobre o tema. Esta manhã, num encontro de quadros da RTP, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou os nomes que compõem esta comissão encarregada de “elencar os desafios que o sector enfrenta hoje, num contexto de profunda mudança, de modo a anteceder e a preparar a revisão do contrato de concessão da RTP”, informa um comunicado do Ministério da Cultura.

“Integram a comissão seis personalidades de reconhecido mérito na área de actividade em análise, especialmente qualificadas pela via profissional ou pelo seu percurso académico”, tendo havido “a preocupação (...) de fazer coincidir experiência e conhecimento numa reflexão considerada crucial para sustentar uma futura proposta de revisão do contrato”, refere a nota do MC.

A comissão vai funcionar durante um período de cinco meses e “deverá reflectir sobre a evolução que o serviço público de rádio e televisão registou nas últimas décadas no contexto europeu, reflexo de profundas mudanças tecnológicas e sociais que a pandemia acelerou e que causam forte impacto nos modos de consumo de rádio e de televisão, como a emergência do online e do streaming”.

Pedro Adão e Silva, citado no comunicado, argumenta que a tarefa confiada à comissão é “uma necessidade porque a RTP tem de acompanhar as transformações que atingem o sector e as mudanças nos hábitos de consumo” e “uma oportunidade porque existe tempo para promover uma reflexão baseada no conhecimento e na informação, que resulte num serviço público mais actual e sustentado”.

Em Portugal, acrescentou o governante relativamente à metodologia adoptada pelo Governo neste processo, existe “a prática de promover debates públicos depois de existir uma proposta de decisão”. Mas “a ideia aqui é promover uma auscultação estruturada do sector antes da decisão, baseando este exercício na combinação do conhecimento académico com a experiência profissional”, acrescenta.