A capital tem cerca de 128 mil pessoas com mais de 65 anos, algumas das quais sozinhas e sem acesso a cuidados de saúde. Por isso, a Câmara de Lisboa vai avançar com um plano de saúde para os lisboetas com mais de 65 anos para ser um “complemento” ao Serviço Nacional de Saúde.

A ideia será disponibilizar teleconsultas de Medicina Geral e Familiar e, se se justificar, um médico ao domicílio “24 horas por dia, 365 dias por ano”, e ainda o transporte em ambulância, se o médico assim o determinar, avançou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, na apresentação do plano esta quinta-feira. Pode servir para resolver coisas simples do dia-a-dia como pedir novas receitas da medicação habitual ou apresentar sintomas que impliquem uma consulta presencial ou encaminhamento médico.

A medida deverá abranger cerca de 130 mil pessoas. E prevê ainda um reforço de apoios, nomeadamente na área da optometria, óculos, higiene oral e próteses dentárias para os cinco mil lisboetas que recebem o Complemento Solidário para Idosos, por ser “um grupo ainda mais vulnerável”.

Para operacionalizar este plano, a câmara fez um protocolo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), com a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa, com a Associação Nacional de Farmácias, com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, com a Segurança Social e com os Serviços Sociais da Câmara de Lisboa.

Para aceder ao apoio, os idosos deverão dirigir-se à farmácia da sua área de residência em Lisboa, apresentar o cartão de cidadão e inscrever-se. Depois há um número de telefone para o qual poderão ligar para ter acesso a uma teleconsulta. Não há limite para as consultas, disse o autarca.

O programa implicará um investimento de 1,5 milhões de euros por ano, que servirão para a câmara assegurar a contratação destes serviços médicos a privados.

A ideia é que a medida, que terá ainda de ser aprovada pelo executivo, entre em vigor a 1 de Janeiro de 2023. Este é o arranque do projecto, que o autarca assume que gostaria que entrasse numa “segunda fase” que incluísse consultas na área da saúde mental.

A criação deste plano de saúde para maiores de 65 anos é uma promessa eleitoral de Carlos Moedas que, na altura, o apresentou como um “seguro de saúde”, quer serviria para construir um "estado social local”. Esta quinta-feira, recuperou essa ideia, deixando críticas ao estado social nacional, “que já não é o que era”, especialmente na Saúde. “Isto devia ser pago pelo Estado. Mas vamos fazer nós e pagamos nós”, disse.

Este plano de saúde para maiores de 65 anos será discutido e votado na reunião de câmara da próxima segunda-feira. O autarca diz já ter falado com todos os vereadores e que estes revelaram “grande abertura” à medida.

Este plano é semelhante ao projecto “Bata Branca”, que já existe noutros municípios da Grande Lisboa, e que é articulado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Em Cascais, por exemplo, junta a câmara, a Santa Casa da Misericórdia, o Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) de Cascais e ARS-LVT como parceiros.

O município transformou um edifício devoluto num centro de saúde e assegura os salários dos profissionais de saúde envolvidos. Em Julho passado, o presidente da câmara, Carlos Carreiras, fazia as contas num artigo de opinião no jornal i. O projecto foi desenhado para chegar a 40 mil cidadãos sem médico de família, maiores de 18 anos, sem médico de família atribuído, garantindo o acesso a consultas de clínica geral. Foram realizadas 26.454 consultas em dez meses de funcionamento.