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• Especial: Guerra na Ucrânia

A Rússia respondeu duramente ao anúncio do pedido de adesão da Finlândia à NATO, ao qual se seguiu o da Suécia. O antigo primeiro-ministro e presidente da Federação Russa, Dmitri Medvedev, falou novamente no risco de uma “guerra nuclear total”. A renovação da ameaça nuclear era expectável: Putin tem feito repetidas referências mais ou menos veladas a uma retaliação de “consequências nunca antes vistas”.

A utilização de uma arma nuclear quebraria o “tabu nuclear”. O termo designa o amplo consenso de que utilizar este tipo de armamento está fora de questão em todas as circunstâncias em que a sobrevivência do Estado não esteja em causa. A retaliação que o agressor nuclear sofreria após utilizar estas armas contra um terceiro seria tão devastadora que apenas faria sentido considerá-la em situação de desespero. A utilidade das armas nucleares está pois não na sua utilização mas antes na sua “não-utilização”. É possível argumentar que esta natureza defensiva do nuclear tem sido um elemento estabilizador da política internacional desde a Segunda Guerra Mundial.

Mas o que acontece quando um Estado ameaça a utilização do nuclear não para proteger as suas fronteiras de uma agressão militar convencional, mas antes para se escudar enquanto invade outro Estado? É esse o desafio que Putin está a fazer ao “tabu nuclear”. No seu discurso de 24 de Fevereiro, dia da invasão, disse: “Quem quer que se atravesse no nosso caminho, ou mesmo quem nos ameace a nós e ao nosso povo, deve saber que a resposta russa vai ser imediata, e levará a consequências que nunca enfrentaram na vossa história”.

A fraqueza da resposta Ocidental à invasão da Crimeia e do Donbass em 2014 pode bem ter reforçado a confiança de Putin neste método de intimidação. Já nessa altura, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo Sergei Lavrov havia insinuado que quem auxiliasse o país agredido, a Ucrânia, sofreria retaliações de acordo com a “doutrina de segurança nacional” russa, numa referência ao nuclear.

O problema para Putin é que, desta vez, a ameaça não funcionou. O Ocidente encarou a invasão em larga escala da Ucrânia como um ataque frontal à ordem internacional que tem garantido a segurança na Europa. Com o apoio das suas populações, os governos mobilizaram-se para apoiar a Ucrânia e impor pesados custos à Rússia. E Putin não concretizou a ameaça nuclear.

Além disso, a invasão correu mal em termos operacionais. Uma guerra-relâmpago que esperava ganhar em dias transformou-se numa guerra de atrito que expôs a desorganização das Forças Armadas russas. Na Ucrânia e nos Estados Unidos, fala-se já em “derrotar” ou “enfraquecer” a Rússia. O respaldo político e diplomático que Putin encontrou na China será tanto mais problemático para ele quanto mais a sua incapacidade militar na Ucrânia provar que a Rússia será o elo mais fraco na parceria sino-russa.

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Será então possível que a iminência de uma derrota e consequente demonstração de fraqueza militar levem Putin a ir mais além no seu desafio ao tabu nuclear? Uma hipótese seria o uso de uma arma nuclear “táctica”, limitada ao teatro de operações. Também poderia quebrar um outro tabu utilizando armas químicas. A “linha vermelha” traçada pelo Presidente Obama em 2012 em relação à utilização de armas químicas na Síria revelou-se inconsequente. Bashar al-Assad utilizou gás sarin sobre a população e mantém-se no poder, com o apoio de Putin. A inutilidade dessa “linha vermelha” pode levar o líder russo a achar que o emprego de armas nucleares tácticas ou armas químicas lhe permitiria quebrar a resistência ucraniana e ao mesmo tempo convencer o Ocidente da sua determinação.

O que quer que aconteça, vivemos momentos que definidores da forma como os Estados encaram a utilidade do seu armamento nuclear. Apesar da ameaça nuclear e dos custos da guerra para as nossas economias, diminuir o apoio à resistência ucraniana ou limitar o alargamento da NATO seria validar a chantagem de Putin. As armas de destruição massiva, que nas últimas décadas têm inspirado cautela em decisões de política externa, transformar-se-iam num elemento facilitador de agressão militar convencional.

Os próximos tempos serão tensos. Sendo improvável, ninguém pode garantir que Putin não causará destruição nuclear em larga escala. Mas é garantido que ceder à sua chantagem e vacilar no apoio à Ucrânia dará aos detentores de armamento nuclear a convicção de que podem agredir impunemente Estados que não detenham este tipo de armamento. Dada a situação difícil em que Putin se colocou, só a nossa determinação pode evitar esse desfecho.