A Comissão Europeia aprovou nesta quarta-feira o seu plano para criar uma “União da Saúde”, naquela que é mais uma tentativa de promover a cooperação, coordenação e coerência dos Estados membros na resposta à pandemia do novo coronavírus, através de um reforço do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças e da Agência Europeia do Medicamento.

A ideia é aumentar a “operacionalidade” e capacidade de resposta destes dois órgãos europeus que têm estado na dianteira da resposta à pandemia. Até ao fim do próximo ano Bruxelas prevê avançar com uma nova autoridade europeia para a resposta a emergências sanitárias.

A Comissão aponta para a instituição de uma nova figura de estado de emergência de saúde pública de nível europeu, que ao ser declarado resultaria na adopção de uma série de medidas comuns nos Estado membros. E também quer montar um sistema integrado de monitorização de doença infecciosas e outras ameaças de saúde, para poder agir imediatamente sempre que um foco é detectado.

“Em momentos de crise, os cidadãos esperam, e bem, que a Comissão assuma um papel mais activo, e por isso estamos a reforçar as fundações para ter uma União mais segura, bem preparada e resiliente em termos de saúde”, afirmou a comissária da pasta, Stella Kyriakides, acrescentando que as mudanças previstas “alteram significativamente a nossa capacidade de responder colectivamente em situação de crise”.

O plano discutido esta quarta-feira pelo colégio de comissários ainda terá de passar pelo crivo dos governos nacionais, que são quem detém as competências em matérias de saúde. Mas a expectativa de Bruxelas é que os 27 concordem com o alargamento do mandato do Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) para que este possa conduzir uma vigilância epidemiológica mais apertada e ir mais longe nas recomendações (não vinculativas) que emite aos Estados membros.

Além da actual missão de planeamento, reporte e auditoria, a Comissão propõe que o ECDC possa organizar e destacar equipas (task-forces) para apoiar os esforços dos Estados membros no combate à pandemia, ou ainda construir e dirigir uma rede de laboratórios de referência a nível europeu

Similarmente, o executivo defende um reforço do mandato da Agência Europeia do Medicamento, de forma a melhorar a informação sobre os stocks de fármacos e equipamentos médicos e prevenir riscos de ruptura, e ainda coordenar estudos científicos e ensaios clínicos para aferir o potencial e a segurança de medicamentos e vacinas na prevenção, diagnóstico e tratamento da covid-19 ou outras doenças e emergências sanitárias que possam surgir.