As duas acusações formais no processo de destituição contra o Presidente norte-americano, Donald Trump, foram aprovadas esta sexta-feira na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA. Este era o último passo obrigatório antes da votação final por todos os 435 congressistas, que deverá ocorrer na próxima semana.

Numa decisão sem surpresas, mas com muitas propostas de emendas feitas pelo Partido Republicano e derrotadas pela maioria do Partido Democrata, os dois artigos de impeachment foram aprovados com os votos a favor dos 23 congressistas democratas que têm assento na Comissão de Justiça e com os votos contra dos 17 congressistas da minoria republicana.

O debate sobre as duas acusações começou na noite de quarta-feira e foi retomado na quinta-feira. Na madrugada de sexta-feira, o líder da comissão, Jerrold Nadler, suspendeu a discussão antes da votação e adiou a decisão final para a manhã de sexta-feira (a partir das 15h em Portugal continental). 

Em causa estão uma acusação de abuso de poder e outra de obstrução das investigações do Congresso.

No primeiro caso, Trump é acusado de pressionar o Presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, a anunciar a abertura de investigações contra Joe Biden, um dos mais fortes candidatos do Partido Democrata às eleições presidenciais de 2020 nos EUA. Em troca, o Presidente norte-americano aceitaria receber Zelensky na Casa Branca e desbloquearia um pacote de 391 milhões de dólares em ajuda militar à Ucrânia que já tinha sido aprovado pelo Congresso.

A segunda acusação refere-se à forma como o Presidente Trump reagiu à abertura de processo de destituição, anunciada em finais de Setembro, decretando uma proibição total de colaboração da Casa Branca com a Câmara dos Representantes.

O Partido Republicano contesta as duas acusações dizendo que Trump suspendeu o envio da ajuda militar porque tinha dúvidas sobre o compromisso da Ucrânia com o seu anunciado combate à corrupção.

A caminho do Senado

Os dois artigos de impeachment vão agora ser enviados para votação final por todos os membros da Câmara dos Representantes, tanto do Partido Democrata como do Partido Republicano, com uma recomendação de aprovação.

Num processo em que todos os passos têm sido marcados por uma profunda divisão entre os dois partidos, espera-se que a votação final da próxima semana siga o mesmo padrão – com uma maioria de 233 congressistas, o Partido Democrata tem votos suficientes para aprovar os dois artigos de impeachment.

Se não houver surpresas, a acusação contra o Presidente Trump feita e aprovada na Câmara dos Representantes seguirá depois para o Senado, onde será feito o julgamento.

Também sem surpresas, espera-se que a maioria do Partido Republicano na câmara alta do Congresso trave a destituição do Presidente Trump com os seus 53 votos contra os 47 do Partido Democrata – para que o Presidente seja afastado da Casa Branca é preciso que pelo menos 67 senadores o considerem culpado da acusação feita na Câmara dos Representantes.

Esta é a quarta vez que um processo de destituição de um Presidente norte-americano chega tão perto de um julgamento no Senado. Andrew Jackson, em 1868, e Bill Clinton, entre 1988 e 1989, foram acusados na Câmara dos Representantes e não foram condenados no Senado; e Richard Nixon, em 1974, renunciou ao cargo antes da votação final na câmara baixa do Congresso, na mesma fase em que se encontra, a partir desta sexta-feira, o processo contra o Presidente Trump.