Cerca de 20 dos 8600 professores contratados que foram colocados nesta sexta-feira estão à beira de fazer 60 anos. Neste grupo existem pelo menos dois docentes que estão há mais de 30 anos a dar aulas, sempre a contrato. E vários outros têm entre 18 e 20 anos de aulas em cima.

Português, História, Filosofia e Informática são os grupos de recrutamento (disciplinas) com maior concentração de colocados com esta idade. O concurso de contratação inicial, destinado a professores contratados, registou cerca de 47 mil candidaturas.

Como os professores podem concorrer para dar aulas a mais do que uma disciplina, o número de candidaturas não é igual ao de candidatos, que deve andar à volta de 34 mil. Por agora ficaram colocados 8600 professores a contrato, dos quais 5400 em horários completos (22 horas de aulas por semana).

Esta discrepância entre a oferta e a procura é uma constante nos concursos para professores contratados, que se realizam anualmente. Novidade este ano só houve uma: as listas de colocação foram divulgadas cerca de duas semanas antes do que tem sido habitual (30/31 de Agosto), o que dará mais tempo aos docentes a contrato de organizaram a sua vida, como sublinha a Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC).

Ao longo dos anos, os professores contratados têm sabido em que escola vão ficar praticamente nas vésperas do arranque do ano escolar, a 1 de Setembro, sendo que muitos deles podem ser colocados a centenas de quilómetros do estabelecimento escolar em que deram aulas no ano anterior. Por isso a ANPC considera que se viveu nesta sexta-feira um “dia histórico na colocação de professores”.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação refere que a antecipação na divulgação as listas “foi possível graças ao inexcedível empenho e trabalho das escolas e do Ministério da Educação, por ser ano em que não houve nem concursos extraordinários, nem concurso interno, e por não ter havido outras vicissitudes perturbadoras do procedimento”. No ano passado foram sete os concursos de colocação de professores que decorreram em simultâneo.

Já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem outra leitura: “A esta antecipação não é alheio o facto de o ano lectivo abrir em plena campanha eleitoral o que demonstra que, para o Ministério da Educação/Governo, contam mais as eleições do que o interesse dos professores e das escolas”.

Quotas para deficiência

Para a Fenprof, as colocações conhecidas nesta sexta-feira confirmam também que “os quadros das escolas/agrupamentos estão subdimensionados”. Uma das provas disso, acrescenta, é o facto de se registar “um aumento, em relação a 2018, de cerca de 2600 contratações para horários completos (mais 86,6% em relação ao ano passado)”.

Os grupos de recrutamento com mais colocações foram os de Educação Física (435), 1.º ciclo (421) e Física e Química (409). No conjunto houve cerca de 70 professores que foram colocados ao abrigo das quotas existentes para pessoas com deficiência, que passaram a ser obrigatórias a partir de 2001. Mas o ME só tem aplicado estas quotas nos concursos que não se destinam à entrada no quadro, como é o caso do procedimento da contratação inicial.

Os professores que não ficaram colocados agora transitam para as chamadas reservas de recrutamento, que ficam activas durante todo o ano lectivo de modo a acudir às necessidades das escolas. Em 2018/2019 foram colocados ao longo do ano mais de 20 mil docentes a contrato.

No concurso para os professores do quadro (mobilidade interna), cujos resultados também foram conhecidos nesta sexta-feira, foram abrangidos 2400 docentes, dos quais 300 ficaram sem horários atribuídos. Também estes passarão agora para as reservas de recrutamento.

O diploma que regulamenta os concursos de professores estipula que o procedimento de mobilidade interna, que se realiza todos os anos, destina-se aos professores do quadro que estão sem aulas para dar e também aos que pretendam mudar de escola, cujo número é muito inferior ao apresentado pelo ME na nota que enviou sobre os resultados da colocação. Onde para além dos dados sobre os horários distribuídos refere o seguinte: “Todos os restantes cerca de 13.000 docentes mantiveram a colocação nas escolas onde estiveram no ano lectivo anterior”.

Questionado pelo PÚBLICO, o ministério justificou esta opção frisando “que os professores do quadro que se mantêm na mesma escola só têm essa garantia com o processo que agora se conclui”.