Não era preciso um brilhante trabalho de investigação para chegar até Olga Almeida, uma ex-auxiliar de acção médica transformada em burlona, que acabou condenada, em dois processos diferentes, a um total de oito anos de prisão. A “falsa juíza”, como ficou conhecida nos meios de comunicação social, deixava um rasto bem visível, recorrendo a contas bancárias de várias pessoas, a maioria das quais toxicodependentes, para recolher os depósitos daqueles que enganava. “Ela, de facto, era absolutamente notável”, diz um dos procuradores que acompanhou o caso.

O magistrado, que prefere não ser identificado, diz que conheceu a mulher através do Tribunal de Família e Menores. “Ela era bem conhecida deste tribunal. Tinha uma média de um filho por ano e não tinha capacidade para tomar conta deles. Ia tendo filhos e iam-lhe sendo retirados”, relembra. Em 2008, aquando do segundo julgamento (o outro fora no ano anterior), ela tinha 41 anos e notícias publicadas na época indicavam que teria 11 filhos. Pelo menos um deles seria também arguido num dos processos, mas acabaria ilibado.

Olga Almeida, que nunca negou os crimes em tribunal, disse, durante o primeiro julgamento, que aprendeu a praticar a burla em que se especializou com uma mulher a quem arrendara um quarto, que “não trabalhava e fazia muitas compras”, citavam os jornais da altura. Os primeiros crimes serviram para pôr fim a algumas dificuldades financeiras e para arrendar uma loja de venda de roupa barata. Só que o negócio não correu muito bem e, algum tempo depois, Olga Almeida voltaria às burlas, beneficiando do apoio de uma outra mulher que lhe disse ter facilidade em aceder a diversas contas bancárias – esta e o marido da burlona seriam os dois outros únicos condenados no processo, mas só a penas de multa.

Nos dois julgamentos que decorreram no Porto, Olga foi acusada de mais de 260 crimes de burla e de ter beneficiado com esses crimes de quase 230 mil euros. O processo, que ela desenvolveu entre 2003 e 2005, era sempre o mesmo. A mulher consultava nos jornais os editais que publicitavam a existência de dívidas ao Estado. Depois, munida de diferentes telemóveis, contactava os visados, fazendo-se passar por juíza, advogada ou solicitadora, e instava as vítimas a saldar as dívidas, com a ameaça de que, se tal não fosse feito, seriam alvo de penhoras ou teriam as contas bancárias congeladas. Apelando à necessidade de concluir o processo com urgência, fornecia contas bancárias, para que os depósitos pudessem ser feitos. E dava um número de fax do um tribunal em Lisboa para que as vítimas pudessem enviar um documento a comprovar o pagamento da dívida – sempre fora do horário de expediente, atente-se. “Apesar de ser uma mulher pouco instruída, era espertíssima. Não tendo conhecimentos jurídicos, adquiriu um conjunto de jargões que só quem está familiarizado com o direito é que usa. Expressões, palavras-chave, típicas dos tribunais. Era muito impressionante. Ouvimos mais de uma centena de ofendidos e alguns eram advogados. Conseguiu ludibriar escritórios de advogados e até um técnico oficial de contas”, conta o antigo procurador, que acompanhou o segundo julgamento da mulher.

Os valores envolvidos nunca ultrapassariam os dois mil euros. Mas Olga Almeida ficava com a maior parte, já que as contas bancárias de que se servia eram abertas, na sua maioria, por toxicodependentes, a quem ela retribuía o favor com valores irrisórios. Graças ao esquema, a mulher conseguiu viver claramente acima das suas possibilidades enquanto os crimes decorriam, mas, no final, não tinha sobrado muito. “Quando foi encontrada, não tinha nada de valioso, excepto um plasma enorme, uma coisa medonha. Ela gastava tudo”, relembra o antigo procurador.

Devido ao número de pessoas envolvidas nos dois processos – 28 co-arguidos no primeiro caso e 46 no segundo, além dos advogados de cada um – os julgamentos obrigaram a algumas medidas fora do comum. No de 2017 foi preciso adaptar a sala do Tribunal de S. João Novo, no Porto, com bancadas extras, oriundas de Setúbal. No de 2018, o juiz decidiu que as sessões seriam transferidas para o edifício da Alfândega. “Não sei se está a ver, mas aquela sala da Alfândega dá para cerca de mil pessoas. No primeiro dia estava-se à espera que aparecesse muita comunicação social, mas apareceu só um gato-pingado. Ninguém deu muita importância àquilo e o tribunal acabou por dispensar a presença da maior parte dos arguidos; por isso, estávamos naquele espaço enorme, sem necessidade”, relembra o antigo procurador, com um sorriso.

Na primeira sentença, proferida em 2007, o juiz acreditou – ou pelo menos assim o disse aquando da leitura da sentença – que Olga Almeida era, naquela altura, já “uma pessoa diferente” daquela que tinha burlado entidades tão díspares como a Moviflor, a corticeira Amorim ou o Infarmed. A verdade é que, em 2015, já depois de a mulher ter saído em precária três anos antes, os jornais davam conta que voltara aos “hábitos do costume” e que enganara diversas pessoas, tendo sido condenada, à revelia, por se desconhecer o seu paradeiro, a mais oito meses de cadeia efectiva. O antigo procurador ri-se: “Ela nunca vai fazer outra coisa, até porque é muito boa naquilo. Imagino que deva ser quase viciante. É uma forma fácil de arranjar dinheiro.”