A Apple e a Samsung estão a ser multadas num total de 15 milhões de euros em Itália, por propositadamente prejudicarem o desempenho dos modelos antigos dos seus telemóveis. No caso da Apple, a multa é de dez milhões de euros. Para a Samsung, o valor são cinco milhões de euros.

Tratam-se das coimas europeias mais altas contra fabricantes de smartphones.

A decisão da autoridade da concorrência italiana chega depois de duas investigações que começaram em Janeiro terem mostrado que as marcas incentivavam os consumidores a instalar actualizações nos modelos mais antigos, o que tornava os aparelhos mais lentos, para motivar a compra de versões novas dos equipamentos. Uma investigação semelhante também está a decorrer em França contra à Apple.

“Ambas as empresas induziram os consumidores – através de requisitos insistentes e falta de informação – a instalar actualizações em dispositivos que não as podem suportar, sem facultar esta informação, ou dar uma forma de as remover”, acusa a autoridade italiana em comunicado.

Em 2016, a Samsung sugeriu repetidamente que os consumidores que tinham comprado o modelo Galaxy Note 4 (disponível no mercado desde Setembro de 2014) instalassem a versão 6.0 do sistema operativo Android (criado pelo Google e conhecido como Marshmallow), quando os aparelhos não estavam preparados para o receber da mesma forma que os modelos lançados naquela altura.

Em declarações à imprensa, a Samsung desmentiu as acusações sobre o Galaxy Note 4 e diz que vai recorrer da acusação. “A Samsung sempre lançou actualizações para dar aos nossos consumidores a melhor experiência possível”, disse um porta-voz da empresa. 

A lista de acusações contra a Apple é maior (por isso, a multa é o dobro). De acordo com as autoridades Italianas, desde Setembro de 2016 a marca norte-americana propôs repetidamente que os donos dos iPhone 6 (colocados no mercado entre 2014 e 2015) instalassem o novo sistema operativo criado pela empresa para o iPhone 7. Isto foi feito sem avisar os consumidores que o novo sistema operativo podia levar os modelos mais antigos a desligarem-se aleatoriamente.

Sob pressão dos consumidores, em Dezembro de 2017 a empresa admitiu o problema e lançou uma nova actualização para o resolver. A empresa foi alvo de pelo menos oito processos judiciais na Califórnia, Nova Iorque e Illinois, baseados na ideia de que a empresa defraudou os utilizadores ao reduzir a velocidade dos telefones sem os avisar. Para os investigadores italianos a emenda ficou aquém das espectativas. “[A empresa] também não avisou que a instalação podia reduzir a rapidez e resposta dos dispositivos”, notam os investigadores Italiano.

A Apple é ainda acusada de não informar os utilizadores sobre “características fundamentais dos seus aparelhos” – como as características e tempo de vida das baterias – e omitir procedimentos para promover a sua durabilidade.

A empresa não se pronunciou sobre o assunto.

Em França, a investigação à Apple ainda está a decorrer. Se as conclusões forem semelhantes às de Itália, o valor da multa poderá ser mais elevado. Naquele país, é crime reduzir o tempo de vida de qualquer produto electrónico de modo a promover as vendas de outros. Com isto, as autoridades francesas têm o poder de multar uma empresa até 5% da receita anual ou exigir tempo de prisão para os responsáveis.

Editado 26 de Outubro: Acrescentado a informação que a Samsung vai recorrer da decisão da autoridade da concorrência italiana.