A requalificação do edifício centenário, que outrora acolheu o cineteatro São Geraldo, vai absorver a maior fatia do investimento de 8,5 milhões de euros que a Câmara de Braga vai aplicar no concelho, graças a um empréstimo com um prazo de 16 anos e prestações trimestrais, aprovado nesta segunda-feira, na reunião do executivo municipal.

Com 2,1 milhões oriundos desse empréstimo e ainda 2,4 milhões de fundos próprios, a autarquia vai poder concretizar o mais caro dos quatro projectos apresentados no passado mês de Julho para transformar o edifício aberto ao público em 1917 num espaço dedicado às artes multimédia.

A versão apresentada inclui um auditório até 400 lugares, que pode ser também um espaço com 900 lugares em pé, no espaço outrora ocupado pelo cineteatro, e ainda uma nova sala num piso superior, dedicada à criação multimédia, mas “está a sofrer alguns acertos”, adiantou o presidente da Câmara, Ricardo Rio.

“Vamos optar pelo mais ambicioso. Não é exactamente o projecto que foi apresentado. É um investimento maior, mas também dota o São Geraldo de mais potencial do que a mera reabilitação do espaço pré-existente”, disse.

A autarquia vai ainda dirigir 1,2 milhões da verba disponível para a requalificação da Pousada da Juventude, obra anunciada em Novembro de 2017, que deve começar em breve, com um custo total de 1,4 milhões de euros, e também 600.000 euros para a regularização do Rio Torto, curso de água cujos problemas com o leito de cheia estão na origem de inundações na freguesia de Panóias – o custo total da obra é de 1,2 milhões de euros.

Entre as obras contempladas pelo empréstimo contam-se ainda as requalificações de duas praias fluviais – Cavadinho e Navarra –, e a requalificação da Rua Costa Gomes, com arranque previsto para Setembro.

O empréstimo surgiu numa altura em que a Câmara dispõe de uma margem de endividamento de 14 milhões de euros e, segundo Ricardo Rio, vai destinar-se a projectos que “não têm financiamento comunitário, nem têm perspectiva de o vir a ter”.

A Câmara liderada pela coligação PSD/CDS-PP vai ainda, num “futuro muito próximo”, pedir empréstimos para projectos candidatados a fundos comunitários, ao abrigo de uma linha do Banco Europeu de Investimento, que oferece “condições mais favoráveis do que as do mercado”, acrescentou.

O PS e a CDU abstiveram-se na votação do empréstimo. Um dos vereadores socialistas, Miguel Corais, realçou que o município, ao endividar-se, perdeu uma oportunidade para investir em “projectos estruturantes”, olhando para a regularização do Rio Torto como uma excepção. Já o representante comunista, Carlos Almeida, realçou a dificuldade em perceber se o município vai mesmo concretizar todos os projectos, ou deixar cair alguns pelo meio.

IRS cai. IMI mantém-se.

O executivo bracarense aprovou ainda a redução da taxa variável do IRS destinada às autarquias, para 4,1%, a manutenção do IMI para prédios urbanos, em 0,35%, e da taxa máxima de derrama (1,5%) para empresas com volume de negócios superior a 150.000 euros, em 2019.

Ricardo Rio afirmou que a Câmara vai abdicar de 1,25 milhões de euros, valor que teria caso aplicasse a taxa máxima de IRS (5%) e que a taxa de IMI se vai manter, pelo contributo que tem para o orçamento municipal – a Câmara apresentou um orçamento de 122 milhões para 2018 e prevê, até ao fim do ano, arrecadar 24,5 milhões de IMI. O PS absteve-se, por considerar que havia margem para o IMI baixar, e a CDU contra, porque, para além de defender a redução do IMI, afirmou também que a quebra do IRS é “ilusória”.