A Câmara do Porto levou a cabo um levantamento das necessidades habitacionais do território, que deu conta que 61% das habitações que necessitam de recuperação se localizam em ilhas. Como resolver o problema? É isso que se irá debater esta quinta-feira numa sessão pública sobre as ilhas do Porto, no Teatro do Campo Alegre. O debate foi antecedido por uma visita a algumas ilhas da cidade, que contou com a participação do vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo.

Fernando Paulo considera urgente criar instrumentos que permitam à autarquia intervir nas ilhas de propriedade privada. O autarca considera o programa Reabilitar para Arrendar "complexo" e "de grande densidade" para os proprietários, pelo que o município tem vindo a sensibilizar o governo "para criar um instrumento financeiro e também jurídico-legal que permita uma aproximação da câmara, que conjuntamente com o governo através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), os privados e as próprias famílias, possa criar um mecanismo de maior celeridade". Por seu lado, o programa Primeiro Direito vem responder à necessidade de se facilitar e acelerar o processo, contudo o diploma carece de "regulamentação, financiamento e operacionalização". 

A sessão desta quinta-feira designa-se "Arquipélago" em referência às 957 ilhas espalhadas pela cidade, mas a primeira paragem da visita é, por si só, um arquipélago. Na Rua de São Victor existem 33 ilhas, mas hoje ficamos pela ilha número 172. Aqui vivem apenas três pessoas e está em marcha um projecto de reabilitação do programa Habitar Porto.

A iniciativa, em parceria com a Junta de Freguesia do Bonfim, a Junta de Freguesia de Campanhã e a câmara, visa apoiar proprietários, inquilinos e profissionais a simplificar a requalificação, disponibilizando habitação a preço justo, bem como mobilizar recursos para criar uma cidade dinâmica e inclusiva.

O coordenador do programa, Aitor Varea Oro, reconhece que tem em mãos um grande desafio: fazer com que os proprietários reabilitem as suas propriedades, melhorando as condições de vida dos inquilinos e atraindo novos residentes. Na ilha 172, o objectivo é reduzir de 12 para oito o número de fogos, construindo dois T2, cinco T1 e um T0, com rendas que variam entre os 116 e os 334 euros. O projecto encontra-se em fase de licenciamento.

"Começámos a trabalhar com um programa do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o Reabilitar para Arrenda", agora estamos a ponderar utilizar o Primeiro Direito, que foi lançado recentemente. Seja um programa seja o outro, a condição essencial para poder chegar a bom porto é a mesma: que seja um bom negócio para a proprietária, que seja um bom negócio para os inquilinos, com habitações bem construídas a rendas acessíveis, e que dê garantia às instituições que daqui vai resultar uma operação que vai qualificar o território e permitir um uso responsável dos fundos públicos", explica Aitor Varea Oro.

A ilha da Bela Vista mora no número 832 da Rua D. João IV e no percurso que nos leva até ao Largo da Magnólia há ainda decorações de São João. A ilha, uma das três que pertencem ao município, foi reabilitada em 2016, passando de 43 habitações para 35. O projecto, com um investimento de 1,3 milhões de euros, foi financiado por um empréstimo a juro bonificado do programa Reabilitar para Arrendar e constitui um "laboratório" do que pode ser feito e replicado nas restantes ilhas da cidade, diz o vereador da Habitação e Coesão Social.

Em curso está agora a reabilitação da ilha do Bonjardim, também municipal, que se encontrava devoluta. A autarquia prevê que a obra, com um investimento de cerca de 400 mil euros, esteja concluída dentro de dois meses. Serão recuperados nove fogos, que servirão algumas das mil famílias em lista de espera para atribuição de habitação social.

A ilha do Cortes será a última ilha municipal a ser reabilitada, com a construção de quatro casas. De acordo com Fernando Paulo, vereador da Habitação e Coesão Social, a obra será lançada a concurso público ainda este ano e executada no próximo ano. "A requalificação da ilha vai incidir sobre a reabilitação da estrutura no edificado principal e pela demolição das habitações precárias existentes. Vamos também construir um edifício de apoio às habitações para estacionamento e arrumos", afirma, sobre o projecto com um investimento estimado de 200 mil euros.

Texto editado por Ana Fernandes