Matosinhos será um dos primeiros municípios, “senão o primeiro”, com um estudo de análise de risco contra incêndios levado a cabo em todo o parque habitacional camarário do concelho. Quem o diz é Miguel Chichorro Gonçalves, do Instituto da Construção, responsável pelo estudo encomendado pela empresa municipal Matosinhos Habit (MH) e que permitiu avaliar as condições de 4400, de 54 conjuntos habitacionais, onde vivem 10.445 pessoas, que foram passados a pente fino entre Setembro do ano passado e o início de 2018

“Pioneiro e inovador”, é assim que o também docente do departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia do Porto apelida o relatório que será apresentado na próxima quarta-feira (6 de Junho) nos Paços do Concelho. E uma das suas conclusões é que, apesar de existirem alguns sectores críticos, nenhum dos CH necessita de intervenções de emergência e a esmagadora maioria dos riscos detectados pode ser resolvida com a adopção de medidas de auto-protecção.

O ponto de partida para esta análise tem origem em dois incidentes ocorridos em Junho do ano passado –  o incêndio na Torre Grenfell a 23 de Julho, em Londres, que matou cerca de 80 pessoas e o ocorrido a 6 de Junho em Matosinhos, que desalojou mais de cem pessoas num prédio de Leça do Balio.

Explica o administrador da MH, Tiago Maia, que estes dois acontecimentos fizeram soar o alarme e precipitaram esta análise. O primeiro porque se trata de um edifício camarário que pouco tempo antes do sucedido tinha passado por obras de requalificação, o segundo, ainda que propriedade de um privado, porque aconteceu dentro dos limites do município.

Sendo a câmara responsável por um parque habitacional composto por 54 bairros, entendeu-se necessário prevenir “o indesejável”. Outra motivação prende-se com a dimensão que os fogos florestais tiveram em 2017 e com a possibilidade de se estenderem até à malha urbana.

Considera Miguel Chichorro Gonçalves que a autarquia teve a “percepção correcta”, no sentido de que as duas componentes “mais importantes” da segurança contra incêndios – prevenção e protecção – sejam mais facilmente asseguradas, ainda que não seja possível em caso nenhum garantir uma eficácia total.

Em traços gerais, a análise aos edifícios foi realizada tendo em conta, entre outros, cinco factores fulcrais. O primeiro passa por um diagnóstico. Nesta categoria é feito um levantamento que incide em três subcapítulos: prontidão das corporações de bombeiros, que remete para a distância entre os quarteis e o património edificado; disponibilidade de água nas ruas e possibilidade de propagação do incêndio para o exterior do edifício, que no caso de Grenfell foi factor decisivo para a rapidez com que o fogo se alastrou. 

A segunda categoria tem a ver com o “comportamento, isolamento e protecção do edifício”, que se debruça sobre os riscos de propagação de um foco de incêndio para outros pisos e nas garantias da existência de caminhos de fuga até ao exterior.

A evacuação, terceiro item, interligada com a parte final da categoria anterior, está mais direccionada para a forma como esse processo é levado a cabo. Neste particular denotou existir a necessidade de formação de públicos, tendo em vista comportamentos mais adequados em caso de necessidade de retirada de um edifício.

As condições técnicas do edifício é outro dos pontos a ter em conta, nomeadamente no caso específico de prédios que tenham acoplados estabelecimentos como por exemplo restaurantes. “São edifícios que por norma usam botijas de gás ou centrais térmicas. Nesse sentido, as condições técnicas têm de ser salvaguardadas”, explica.

O último ponto diz respeito aos “sistemas e instalações de combate a incêndio”, que dá conta da existência ou não dos requisitos mínimos no que toca a equipamentos de combate a fogos.

No global, o cenário é positivo

Partindo da análise a estas categorias, subdivididas por 30 pontos, foi elaborada uma grelha de pontuação que separa o potencial de risco entre baixo, médio e elevado. “Edifício a edifício foi atribuída uma cor”, refere. Começa no verde para casos óptimos, passa pelo amarelo e laranja, até chegar ao vermelho, para casos de risco mais elevado. “Em termos gerais há pouquíssimos vermelhos”, afirma, sublinhando que nenhum dos edifícios obteve essa classificação. Há pontos que representam mais risco, mas no global, a pontuação do edifício é sempre positiva. Traduzindo isso para números, numa pontuação que vai de zero a cem, o máximo de risco que um edifício atingiu foi 37.

De uma forma geral, o estudo revela não existir nenhum complexo a necessitar de intervenções de emergência, sendo que a maior parte dos riscos detectados podem ser resolvidos com a adopção de medidas de auto-protecção. O regulamento de segurança contra incêndios em vigor desde Janeiro de 2009 elenca estas medidas em cinco categorias: registo de segurança, plano de prevenção, plano de emergência, acções de formação e sensibilização e simulacro, No caso de Matosinhos, afirma serem necessárias pôr em prática apenas as duas primeiras.

Em termos práticos, o estudo sublinha ainda a necessidade de um aumento do número de marcos de água na rua.

Estudo não é para ficar na gaveta

Enquanto o estudo estava em marcha, em Fevereiro deste ano, saiu um despacho do conselho de ministros que tornou obrigatório o diagnóstico dos edifícios. “Matosinhos adiantou-se”, salienta. 

Esta “visão ampla” e “sensibilidade” muniu a autarquia de um auxiliar que servirá para integrar em futuras intervenções no parque habitacional do concelho, entende o responsável. Isto “Não é para ficar na gaveta, pelo contrário, é para ser implementado nos próximos 10 anos”.

Tiago Maia, adianta que as futuras obras de requalificação dos complexos habitacionais do município terão em conta os resultados deste estudo, preparando e adaptando os edifícios com maiores deficiências a este nível. “Neste momento o bairro da Cruz de Pau está a ser reabilitado e já aproveitará as indicações do documento”, sublinha, salientando a importância deste relatório para a prevenção de incêndios na malha urbana de qualquer cidade.