O PAN anunciou nesta terça-feira um projecto de lei para abolir as corridas de touros em Portugal porque "o direito ao entretenimento não se pode sobrepor ao da vida dos animais", sublinhando que apenas oito países têm actividade tauromáquica.

Em comunicado, o partido com um deputado único na Assembleia da República adianta que este projecto de lei dá nesta terça-feira entrada no Parlamento e que será agendado na conferência de líderes de quarta-feira o debate com o objectivo de abolir as corridas de touros em Portugal.

O PAN tem apresentado diferentes iniciativas legislativas com vista a proibir a RTP de transmitir touradas, impedir o financiamento público ou vedar a participação no espectáculo a menores de 18 anos, mas esta é a primeira vez que avança com um projecto de lei para abolir por completo as corridas de touros.

"Massacres públicos de touros para fins de entretenimento já foram prática em toda a Europa e foram sendo banidos paulatinamente em praticamente todos os países deste continente. Dos 193 países do mundo apenas oito têm actividade tauromáquica", justifica. Para o partido, "o direito ao entretenimento não se pode sobrepor ao direito à vida e à integridade física dos animais", mesmo quando está "disfarçado de herança cultural".

O deputado único do PAN, André Silva, destaca que "a identidade de um povo se cria a partir do que é pertença comum e não daquilo que os divide".

"Forçar a identidade tauromáquica à população portuguesa é ofensivo e contraproducente para uma desejada unidade nacional e evolução civilizacional", critica.

181 espectáculos tauromáquicos num ano

Segundo o PAN, "no que respeita aos espectáculos tauromáquicos a realidade não corresponde à opção do legislador que os elevar à condição de cultura", já que "dos 308 municípios do país, apenas 44 têm actividade taurina", isto é, 14,8%.

"Em 2017 realizaram-se 181 espectáculos tauromáquicos, dos quais 26 foram na praça de Albufeira e 13 na de Lisboa, sendo que em 27 das praças de touros existentes, ou seja, mais de 50%, realizaram apenas uma ou duas corridas durante o ano", enumera o partido.

Ano após ano, de acordo com os números do PAN, "as touradas atingem mínimos históricos de corridas e de público em Portugal", tendo perdido mais de 53% do seu público desde 2010.

"A indústria da tauromaquia tem um peso cada vez mais insignificante em Portugal, não obstante todo o investimento em marketing para transformar a sua imagem associada à brutalidade e decadência e os vários apoios e subsídios públicos directos e indirectos", condenam.

O PAN assegura que no projecto de lei que apresenta uma "extensa análise dos espectáculos tauromáquicos do ponto de vista histórico, social e cultural com recurso a estudos científicos de organizações nacionais e internacionais sobre as implicações nocivas e transversais que a prática tem nas crianças, nos jovens e adultos, bem como nos animais envolvidos".

Luta do PAN pela sobrevivência?

Para a Federação Portuguesa de Tauromaquia - Prótoiro, a iniciativa do PAN é antidemocrática, não passando de uma tentativa "demagógica" deste partido para lutar pela sobrevivência. "O PAN não representa mais de 75 mil pessoas em todo o país e procura com estas investidas inverter a queda nas sondagens e evitar o desaparecimento do único deputado com assento parlamentar", diz esta associação em comunicado. 

E aproveita para desmentir alguns dados avançados pelos abolicionistas: "Em 2017 realizaram-se 205 espectáculos tauromáquicos em 80 municípios, e não 181 em 44; registou-se um aumento de 1,8% do número de espectadores". Pelas estimativas da Prótoiro, ao longo do ano passado estiveram envolvidas neste tipo de actividades três milhões de pessoas em todo o país.

"Já em 2011 o assunto foi discutido na Assembleia da República, tendo sido rejeitado por cerca de 80% dos deputados", recorda a federação, que antecipa um desfecho idêntico desta vez. Actualizado às 20h20 com reacção da Prótoiro