Serviço Nacional do Clima

Há que radicalizar, deixar os combustíveis fósseis em paz e aplicar uma política de reconversão energética virada para as energias eólica, solar, ondas e geotérmica

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Vincent West/Reuters

Os fogos florestais, as inundações e as tempestades, a perda de área costeira devido à subida da água do mar e as secas dão-nos claros sinais de que a vida na Terra já teve melhores dias. Há que radicalizar, deixar os combustíveis fósseis em paz e aplicar uma política de reconversão energética virada para as energias eólica, solar, ondas e geotérmica. Uma política que invista na produção de energia à base de renováveis, no desenvolvimento dos transportes públicos, na readaptação das casas e dos edifícios e na reconversão da indústria. Ecosustentabilidade é a ideia.

Neste momento, Portugal tem quase um milhão de desempregados, incluindo os desempregados obrigados a participarem em ações de formação ou a trabalhar a troco do subísidio de desemprego, tidos como “ocupados” e, por isso, excluídos das estatísticas; mais os desempregados considerados inativos por não cumprirem as exigências desmedidas do Centro de Emprego. Chama-se crise, persegue-nos desde 2008 e serviu de desculpa para impôr a austeridade.

O que têm estas duas crises em comum? Se, por um lado, as alterações climáticas alertam para a necessidade de reduzir as emissões de Gases de Efeitos de Estufa (GEE) em 60% até 2030. Por outro lado, a crise de austeridade alerta para um cenário onde o emprego estável se tornou numa forma de vida em vias de extinção e onde a precariedade funciona como off-shore laboral. Duas crises que partilham, por parte do Estado, da mesma falta de desconsideração e arranjar solução para as duas não é algo que seja visto como prioridade. Ora, porque não há-de o Estado Social enfrentar o lobby capitalista e assumir a responsabilidade no combate a estas duas crises? Não vale dizer que não há dinheiro. É suposto o Estado ser sustentável, não lucrativo. Porque os lucros são para os privados e o Estado até tem receitas próprias: os nossos impostos, por exemplo.

Por isso, num país onde empresas como a Work4u obrigam o pessoal a pagar para trabalhar e onde os contratos precários são os vínculos laborais por excelência, a ideia de pôr o Estado a criar emprego público útil na área da defesa do ambiente não é de todo descabida. Uma só ideia para combater as alterações climáticas e aplicar políticas ativas de emprego. Uma espécie de Serviço Nacional pelo Clima que envolveria vários sectores e parceiros sociais e que daria primazia a quem ficasse sem trabalho com o fim da exploração dos combustíveis fósseis.

Mas e o que é emprego público útil? Empregos climáticos, ou seja, empregos novos, no setor público, que contribuem diretamente para a redução de emissões de GEE e que colocam os trabalhadores a produzirem para o bem comum e, por isso, para eles próprios. Se os nossos impostos servem para resgatar bancos, porque não hão-de servir para criar empregos climáticos?

Esta é a proposta possível. Já está a ser desenvolvida em vários países e, em Portugal, a 1ª edição da campanha pelos Empregos Climáticos vai ser apresentada no espaço MOB, no dia 25 de Fevereiro, pelas 21h00.

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