A estação de comboios do Cais do Sodré, em Lisboa, e o Cinema Batalha, no Porto, foram classificados como monumentos de interesse público, de acordo com portarias publicadas esta quarta-feira em Diário da República.

A portaria 658/2012 (em pdf) refere que “é classificada como monumento de interesse público a Estação Ferroviária do Cais do Sodré, no Cais do Sodré e na Avenida de 24 de Julho, Lisboa, freguesia de São Paulo, concelho e distrito de Lisboa”. Datada de 24 de Outubro, a portaria foi assinada pelo então Secretário de Estado da Cultura Francisco José Viegas.

De acordo com o documento, a estação “foi traçada pelo arquitecto Pardal Monteiro em 1925, num projecto encomendado pela Sociedade Estoril, à data detentora da exploração da linha férrea de Lisboa — Cascais, na época em que esta passou a ser electrificada”. O edifício, edificado entre 1925 e 1928, “é o resultado último da modernização desta linha férrea, respondendo de forma inovadora ao modo como integra a fachada simétrica na malha urbana preexistente”.

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A portaria refere que a classificação desta estação teve por base critérios “como o génio do respectivo criador, o valor estético e técnico do bem e a sua concepção arquitectónica”.

Cinema Batalha e a modernidade

A classificação do Cinema Batalha, actualmente encerrado e abandonado, é justificada pelo “carácter matricial do bem, o seu valor estético e técnico intrínseco, a sua concepção arquitectónica e urbanística e o que nele se reflecte do ponto de vista da memória colectiva”, explica-se no documento (em pdf).

“O edifício implanta-se num terreno escasso e de acentuado declive, factores que, embora dificultando as condições de desenho de espaços e circuitos, não impediram uma expressão plástica e arquitectónica de audaz modernidade”, sublinha-se na decisão de classificação.

A portaria também data de 24 de Outubro e foi assinada pelo então secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas. “Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Cultura, o seguinte: É classificado como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da Batalha, 47, freguesia de Santo Ildefonso”, escreve-se no DR. O documento fixa uma zona especial de protecção de 50 metros à volta de todo o edifício.

Um monumento abandonado

O equipamento está abandonado desde Janeiro de 2011 e no fim desse ano a Neves & Pascaud, proprietária do imóvel, garantia nada poder fazer enquanto a Direção Regional de Cultura do Norte (DRC-N) “olhar para o edifico como algo onde não se pode mexer”. A 31 de Dezembro de 2010, a Associação de Comerciantes do Porto (ACP) entregou à empresa as chaves do Cinema, alegando “prejuízos mensais avultados” com a gestão do equipamento onde foi investida grande parte dos cinco milhões de euros entregues pelo grupo Amorim no âmbito do Plano de Pormenor das Antas (PPA).

“Entre 2006 e 2009, a grande actividade do Gabinete de Comércio Vivo [criado para gerir a verba], para não dizer 90 por cento, foi o Batalha, que foi um sorvedouro de dinheiro”, lamentou Nuno Camilo, presidente da ACP, em declarações à Lusa no fim de 2011. Encerrado desde 2000, o Cinema Batalha foi reaberto em Maio de 2006 pela ACP, depois de um investimento de 1,2 milhões de euros.

Na portaria publicada esta quarta-feira, recorda-se que o edifício projectado pelo arquitecto Artur Andrade em 1944 foi inaugurado em 1947. “Numa firme opção do arquitecto, a plateia resulta curta, permitindo a inserção de um ‘foyer’, elemento de circulação e distribuição de público inerente a esta tipologia de edifícios, permitindo ainda a construção de uma tribuna assente sobre as paredes do referido ‘foyer’. O balcão, com maior escala e lotação, surge projectado para o interior da sala, tornando-se assim a peça dominante do conjunto”, refere o documento.

No DR destaca-se ainda “o ‘hall’ de entrada, ladeado por duas pinturas murais de Júlio Pomar” e o exterior, onde se encontra “um extenso vitral curvilíneo corrido e só interrompido pelo baixo-relevo da autoria de Américo Braga”. “Mais do que a plasticidade das obras, o seu conteúdo sofreu a censura e a incompreensão do regime político de então e quer a escultura como a pintura foram refeitos ao sabor do discurso de Estado, facto que desencadeou larga controvérsia nos meios sociais e culturais da cidade e do País”, acrescenta-se.

Também classificados como monumentos de interesse público foram as Barragens Romanas de Tinhela de Baixo - Norte, de Tinhela de Baixo - Sul e o Túnel de Pedroso, em Vila Pouca de Aguiar; a Capela de Fandinhães, em Marco de Canaveses; a Igreja da Misericórdia de Castro Verde; o Chafariz de D. Maria I, em Palmela (Setúbal); a Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira; o Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal; o Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas, em Braga; e a Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, em Guimarães (Braga). Já o Parque Termal de Peso, em Melgaço, foi proposto para classificação.