Um jovem foi condenado no passado dia 12 a dois meses de prisão, com pena suspensa, por ter partilhado ilegalmente três ficheiros de música na Internet. Queres saber quais foram as "armas" do crime? As músicas “Queda de um anjo”, dos Delfins, “Não há”, de João Pedro Pais, e “Right through you”, de Alanis Morrisette.
A condenação de dois meses de prisão pelo Tribunal Criminal de Lisboa foi substituída por 280 dias de multa. A pena por crime de usurpação teve ainda como atenuantes "a idade do arguido (17 anos, à altura), a ausência de antecedentes e a sua condição socio-económica”, refere Associação Fonográfica Portuguesa num comunicado citado pela Lusa.
Esta condenação remonta a uma queixa apresentada pela Associação Fonográfica Portuguesa em Abril de 2006 na Procuradoria-Geral da República contra vinte endereços portugueses na Internet que estavam a partilhar ilegalmente ficheiros de música.
"Morosidade" da justiça
“Nestes endereços partilharam-se ilegalmente milhares de ficheiros de música portuguesa e estrangeira. Por razões técnicas e processuais só se condenou por três temas”, explicou à Lusa o director-geral da Associação Fonográfica Portuguesa, Eduardo Simões. Esta é a segunda condenação concluída daquela queixa, tendo a primeira sido conhecida em 2008.
Eduardo Simões lamenta a morosidade da justiça na condenação destes casos de pirataria de música. “O que esta condenação demonstra é que não é por esta via que se aborda a questão. Não vamos continuar a apresentar este tipo de queixas, pela demora”, referiu.
A AFP, que representa 95% do mercado discográfico, defende a adopção de “um sistema de resposta gradual”, semelhante à legislação que é aplicada em França, que aplique três notificações aos infractores antes de ser aplicada uma coima até 1.500 euros ou a suspensão temporária do contrato de utilização da Internet.
