Facebook simplifica definições de privacidade

A mudança na forma como a rede social se organiza antecipa o novo Regulamento Geral sobre Protecção de Dados da União Europeia.

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A directora de operações do Facebook, Sheryl Sandberg, confirma que as novas regras do Facebook facilitam o cumprimento das novas regras europeias Reuters/YVES HERMAN

O Facebook quer simplificar o controlo que os seus utilizadores têm da sua própria privacidade. Em vez de ter as várias opções espalhadas pelas definições, perfil e publicações individuais de cada um – como mostrado no guia do PÚBLICO para diminuir a sua pegada digital –, a rede social vai passar a reunir tudo numa só página. Foi anunciada pelo director de privacidade do Facebook, Erin Egan, a propósito do Dia Internacional da Protecção dos Dados, que se celebrou este domingo.

“Os controlos de privacidade apenas são eficazes se as pessoas souberem como encontrá-los e utilizá-los”, explica Egan em comunicado. A nova página inclui instruções em texto e vídeo, todas as opções que cada pessoa tem sobre a informação que fornece ao Facebook (e que a rede social utiliza para mostrar anúncios direccionados) e aquilo que mostra aos outros utilizadores na rede social. Nenhuma das ferramentas disponibilizadas é nova, mas agora vão estar todas juntas.

A mudança antecipa o novo Regulamento Geral sobre Protecção de Dados (RGPD) – um conjunto de novas regras sobre a transmissão de informação electrónica na Europa que entra em vigor no dia 25 de Maio. Com a legislação, os 28 países da União Europeia passam a definir, exactamente, o tipo de informação que grandes empresas tecnológicas podem guardar sobre os seus utilizadores. Uma das medidas, por exemplo, é exigir que menores de 16 obtenham consentimento parental antes de utilizar serviços populares online. Outras são garantir que os utilizadores estão informados sobre aquilo que partilham e que podem pedir às empresas tecnológicas para apagar informação sobre si próprios. Se as empresas não respeitarem as regras, podem ser multadas até 20 milhões de euros, ou até 4% do seu volume de negócios anual, dependendo de qual for mais elevado.

Ao pôr as definições de privacidade num só sítio, o Facebook “está a  facilitar a forma como as pessoas gerem os seus dados”, disse a directora de operações do Facebook, Sherly Sandberg, num discurso em Bruxelas na semana passada. “Dá-nos boas bases para obedecer a todos os requisitos do Regulamento Geral sobre Protecção de Dados e para continuar a investir em produtos e em ferramentas educativas”, acrescentou Sandberg.

Com a data de entrada em vigor das regras a aproximar-se, muitas empresas de tecnologia têm-se apressado a simplificar a forma como os utilizadores podem aceder aos seus controlos de privacidade. O Google, por exemplo, teve de voltar alterar as suas políticas de consentimento para simplificar a retirada do conteúdo de alguns utilizadores. Já o Facebook tem organizado uma série de sessões de desenvolvimento que reúnem designers e engenheiros para alterar produtos e ferramentas de modo a tornar as definições de privacidade mais óbvias.

“A responsabilidade é nossa”, frisa o responsável de privacidade do Facebook, Erin Egan. “Os nossos produtos passam por testes rigorosos de segurança de dados. Além disso, reunimo-nos com reguladores, legisladores e profissionais de privacidade em todo o mundo para obter opiniões sobre as nossas práticas e políticas.”

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