O fantasma do impeachment está bem vivo mas raramente aparece
Quando se fala em impeachment ou destituição, o nome de Donald Trump vem sempre à baila. Mas a possibilidade de isso acontecer é mais remota do que pode parecer à primeira vista.
A esta distância, com um ano de Donald Trump pelo meio, até pode parecer mentira, mas a verdade é que quase todos os presidentes norte-americanos tiveram de coabitar na Casa Branca com o fantasma do impeachment.
No caso de Trump, o fantasma é mais chato: para muitas pessoas, desde o primeiro dia que o impeachment é só uma questão de tempo. Mas para isso acontecer não basta que a maioria da população queira vê-lo pelas costas (o que provavelmente já acontece) – é preciso que os seus próprios apoiantes no Congresso estejam dispostos a quebrar o derradeiro tabu político nos Estados Unidos.
Isto porque o processo de impeachment é exclusivamente político, ou seja, não passa pelos tribunais comuns. Para que um Presidente possa ser efectivamente destituído, é preciso que a câmara baixa do Congresso americano (a Câmara dos Representantes) proponha e aprove uma acusação contra o Presidente. Se essa acusação for aprovada, o processo passa para a câmara alta (o Senado), que serve como tribunal – presidido especialmente para o efeito pelo presidente do Supremo, o Senado discute e vota a condenação ou a absolvição do Presidente.
Uma nota para desfazer outro equívoco: aprovar um impeachment não significa expulsar um Presidente da Casa Branca. Impeachment é a acusação da Câmara dos Representantes; a destituição formal e efectiva só acontece se o Presidente for considerado culpado pelo Senado.
Nenhum Presidente norte-americano foi destituído do cargo, mas dois foram impeached: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Sim, Bill Clinton e Andrew Johnson são os únicos presidentes norte-americanos sobre quem se pode dizer que foram impeached.
Em ambos os casos, a Câmara dos Representantes formulou acusações por "crimes graves e delitos menores", e essas acusações foram aprovadas por uma maioria simples na Câmara dos Representantes.
No entanto, e também em ambos os casos, o Senado não considerou que essas acusações justificavam a saída dos Presidentes da Casa Branca – ou seja, Johnson e Clinton foram impeached, mas puderam continuar a exercer as suas funções porque foram ilibados pelo Senado.
Se a acusação dos artigos de impeachment podem ser aprovados por uma maioria simples na Câmara dos Representantes, a condenação no Senado só pode acontecer com uma maioria de dois terços, pelo que é necessário que um dos partidos tenha um enorme ascendente no Congresso. E, mesmo assim, esse partido terá de avaliar muito bem se vale a pena arriscar um ataque tão violento contra o Presidente, já que um falhanço poderá virar o feitiço contra o feiticeiro, e quem acaba por pagar a factura política são os acusadores – o caso de Bill Clinton é um exemplo disso.
Para além de Andrew Johnson e Bill Clinton, só outros dois presidentes na História dos EUA viram as ameaças de impeachment passarem da garganta dos adversários para as cadeiras do Congresso.
O caso mais conhecido é o de Richard Nixon, que teve de se afastar do cargo para não enfrentar um processo de destituição mais do que certo. Em 1974, perante a certeza de que iria responder pelo escândalo de Watergate, Nixon adiantou-se e vergou-se à falta de apoio no Congresso e à vontade popular.
Antes de Nixon, é preciso recuar 132 anos para se encontrar outro episódio de quase-impeachment. Aconteceu em 1842 e o Presidente era John Tyler – mas, neste caso, o processo começou e terminou na Câmara dos Representantes, que decidiu nem sequer envolver o Senado.
Por mais peculiar que Donald Trump possa ser, e por mais racistas que algumas das sua declarações possam parecer, ser peculiar e parecer racista não são características suficientes para um impeachment – o ónus da prova está todo do lado da acusação, e como é um processo político que paralisa um país durante meses é tão raro que só foi discutido a sério em quatro ocasiões ao longo de 229 anos.
E tão sensível que nem mesmo quando todas as condições estavam a favor dos acusadores o processo foi concluído. Em 1868, a Câmara dos Representantes aprovou o impeachment do Presidente Andrew Johnson e o Partido Republicano tinha uma maioria de dois terços no Senado. Pareciam estar reunidas todas as condições para tirar Johnson da Casa Branca, mas o Presidente escapou a esse destino por um voto.
